A BMHAUDIO Portugal Holdings, Unipessoal Lda. & Comandita, com sede social na Rua Sampaio e Pina, n.º 24-26, Lisboa, freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502851473 (doravante designada por "BMHAUDIO").
A BMHAUDIO preocupa-se com a privacidade dos seus clientes e utilizadores dos seus websites e serviços neles suportados, adotando medidas para proteger os respetivos dados pessoais.
A BMHAUDIO é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. Qualquer entidade subcontratada pela BMHAUDIO tratará os dados pessoais, em nome e por conta da BMHAUDIO, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais tratados contra qualquer forma de tratamento ilícito.
A presente Política de Privacidade regula, em complemento dos Termos e Condições Gerais de Utilização acessíveis em Termos e condições, o tratamento de dados pessoais recolhidos no(s) website(s) referido(s) (os "Sites") e serviços neles suportados (os "Serviços").
1. Porquê esta política de privacidade?
1.1. Com este documento, a BMHAUDIO pretende dar a conhecer aos utilizadores dos Sites e dos Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respetivos dados pessoais.
1.2. Estes dados são recolhidos pela BMHAUDIO através dos websites, no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação aplicável, e em concreto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro ("Lei de Proteção de Dados Pessoais"), seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
1.3. A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.
2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de dispor de um registo ou não.
3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos utilizadores?
A BMHAUDIO recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para a utilização dos Sites ou dos Serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome e o endereço de correio eletrónico, sem prejuízo de outros dados que sejam recolhidos através de websites, mediante o consentimento do utilizador quando se subscrevem determinados serviços.
3.1. Utilizadores autenticados.
3.1.1. O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta pode ser efetuada através de um sistema de credenciais ou de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela BMHAUDIO (Facebook e Google).
3.1.2. Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela BMHAUDIO (como o Facebook e o Google), o utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.
3.1.3. Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a BMHAUDIO poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador no acesso aos Serviços (pesquisas efetuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efetuado de forma anónima, não sendo possível à BMHAUDIO identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a BMHAUDIO combinar a informação que este disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.
3.2. Utilizadores não autenticados.
3.2.1. Para melhorar a qualidade dos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a BMHAUDIO poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador não autenticado no acesso aos Serviços (pesquisas efetuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efetuado de forma anónima, não sendo possível à BMHAUDIO identificar univocamente o utilizador em questão.
4. Como utilizamos os dados pessoais?
4.1. A BMHAUDIO recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito, para gestão da relação contratual com o utilizador, melhoria dos Sites e dos Serviços, para a conceção de novas funcionalidades relacionadas com os Serviços e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos utilizadores.
4.2. Os dados facultados poderão ser usados para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da BMHAUDIO e demais empresas do Grupo Bauer, desde que o titular dos dados tenha consentido.
4.3. Utilizamos também os dados pessoais para comunicar com os utilizadores.
4.4. Sem prejuízo dos direitos dos utilizadores, os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
5. Como poderá aceder ou retificar os dados pessoais?
5.1. Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar uma carta registada com aviso de receção endereçada a: BMHAUDIO – Rua Sampaio e Pina, 24 – 1099-044 Lisboa.
6. Utilização de endereços IP e cookies: em que consiste?
O Site poderá utilizar cookies, que são pequenos ficheiros de dados enviados por um servidor para o browser quando se acede a uma página da Internet, com o objetivo de ajudar a BMHAUDIO a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do Site.
7. Outros sites
Quando os utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos Sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por esses sites. A BMHAUDIO não tem qualquer controlo sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.
A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a BMHAUDIO ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
8. Utilização de redes publicitárias de terceiros
Os anúncios publicitários online constantes nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela BMHAUDIO. A BMHAUDIO permite que outras empresas disponibilizem publicidade nos Sites ou nas páginas dos Serviços.
9. Como procedemos na disponibilização de informação a terceiros?
9.1. Em regra, a BMHAUDIO não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros fora do Grupo Bauer. Sempre que tal partilha ocorra, o utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.
9.2. A BMHAUDIO pode ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou se considerar que tal é necessário para: (i) agir em conformidade com a lei; (ii) proteger os direitos ou a propriedade da BMHAUDIO; ou (iii) proteger a segurança pessoal dos utilizadores dos Serviços.
10. Como protegemos os dados pessoais?
10.1. A BMHAUDIO está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos em condições de segurança e que são adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
10.2. No entanto, e apesar de todos os esforços para proteger os dados pessoais, os utilizadores da Internet devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utilizam um PC e um browser atualizados em termos de "patches" de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visitam na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
10.3. Assim, apelamos a que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet. Poderá consultar alguns conselhos e procedimentos para a utilização segura da Internet em https://www.internetsegura.pt.
11. Alterações à Política de Privacidade
A BMHAUDIO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como são usados os dados pessoais, o utilizador será devidamente informado.
12. Questões e sugestões
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto através da página de feedback.