1. Objeto do contrato
O presente documento estabelece os termos e condi��es que regem a presta��o pela sociedade BMHAUDIO Portugal Holdings, Unipessoal Lda. & Comandita, com sede na Rua Sampaio e Pina, n.� 24-26, Lisboa, freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa, matriculada na Conservat�ria do Registo Comercial de Sintra com o n�mero de matricula e de pessoa coletiva �nico n.� 502851473, com o capital social de € 660.000,00 (doravante designada por "BMHAUDIO") na qualidade de holding de um grupo integrado de sociedade titulares de alvar�s para a emiss�o de servi�os de programas radiof�nicos, de determinados servi�os a utilizadores autenticados na rede de sites por ela explorados.
Cada um dos servi�os encontra-se sujeito a regras espec�ficas, constantes de um documento aut�nomo. Em caso de contradi��o, incoer�ncia ou desconformidade entre as presentes condi��es e os termos de utiliza��o espec�ficos aplic�veis a um determinado Servi�o, dever�o prevalecer estes �ltimos.
2. Defini��es
a. Autentica��o: processo ap�s o qual � poss�vel utilizar os Servi�os nos termos das presentes condi��es gerais, o qual envolve ou a utiliza��o de credenciais geridas pela BMHAUDIO, ou a utiliza��o de credenciais geridas por sistemas de autentica��o admitidos pela BMHAUDIO. Atualmente, s�o admitidos pela BMHAUDIO os sistemas de autentica��o do Facebook®
b. Utilizador - a pessoa que procedeu � Autentica��o e que � poss�vel identificar atrav�s das credenciais que facultou nesse processo;
c. Site - P�ginas eletr�nicas alojadas no dom�nio iol.pt ou em subdom�nios desse dom�nio, da responsabilidade editorial da BMHAUDIO.
3. Registo e autentica��o.
Para aceder e utilizar os servi�os disponibilizados nos Sites pela BMHAUDIO, � preciso autenticar-se.
A autentica��o do Utilizador no Site consiste na identifica��o desse utilizador, atrav�s do in�cio de uma sess�o no Site.
Ao utilizar na autentica��o nos Sites BMHAUDIO as credenciais de sistemas de autentica��o prestados por terceiros, o utilizador est� a aceitar os termos e condi��es aplic�veis a tais sistemas.
4. Privacidade e responsabilidade pela informa��o.
O Utilizador desde j� consente na recolha e tratamento inform�tico dos seus dados pessoais do, autorizando que a BMHAUDIO conserve e trate estes dados, em cumprimento do disposto na legisla��o de prote��o dos dados pessoais aplic�vel e nos termos constantes da Politica de Privacidade da BMHAUDIO, constante de Pol�tica de Privacidade.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
A BMHAUDIO informa que os materiais, conte�dos e software dos Sites produzidos ou desenvolvidos pela BMHAUDIO ou por terceiros s�o suscet�veis de serem protegidos atrav�s de direitos de propriedade intelectual.
A reprodu��o, altera��o, c�pia, uso, distribui��o, comercializa��o, comunica��o p�blica ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utiliza��o e explora��o dos materiais e conte�dos dos Sites (incluindo, nomeadamente, o seu desenho, configura��o e forma de apresenta��o) n�o � permitida sem a autoriza��o pr�via, por escrito, da BMHAUDIO ou dos terceiros titulares dos direitos em causa.
O utilizador concorda em n�o modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso n�o autorizado a qualquer parte dos Sites.
Os Sites s�o uma obra coletiva, cuja cria��o foi dirigida pela BMHAUDIO e por esta organizada.
Caso o utilizador introduza os seus coment�rios, opini�es, envie v�deos ou outros ficheiros ou interaja de qualquer outra forma com os Sites atrav�s de um modo cujo resultado final seja suscet�vel de ser objeto de direitos de autor, o utilizador desde j� concede � BMHAUDIO uma autoriza��o para a explora��o de tais coment�rios, opini�es ou do resultado de tal intera��o atrav�s das faculdades de:
a. Reprodu��o por qualquer meio ou forma;
b. Execu��o p�blica, transmiss�o e retransmiss�o por qualquer meio de reprodu��o mec�nica, el�trica, eletr�nica ou qu�mica, de difus�o por qualquer processo de reprodu��o de sinais, sons ou imagens, inclu�do atrav�s da radiofonia e da televis�o,
c. Comunica��o p�blica por qualquer meio;
d. Distribui��o do original ou de c�pias, nomeadamente atrav�s de venda, aluguer e comodato,
e. Tradu��o, instrumenta��o, adapta��o e arranjo ou transforma��o
f. Utiliza��o em obra diferente,
g. Coloca��o � disposi��o do p�blico, por qualquer meio t�cnico, de forma a torn�-la acess�vel a qualquer pessoa a partir do local e momento por ela escolhido, em todos os casos sem limite de tempo, de territ�rio ou quanto ao n�mero de vezes.
6. Seguran�a
Qualquer ato ou tentativa de altera��o de materiais, conte�dos ou de software, de carregamento de informa��o, de acesso n�o autorizado ou outra a��o que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade dos Sites n�o � permitido, nomeadamente:
a. Viola��o de sistemas de autentica��o ou seguran�a que proteja contas de acesso, servidores, servi�os ou redes;
b. Acesso ou obten��o n�o autorizados de quaisquer dados alheios, pessoais ou n�o, ficando proibido qualquer tipo de pr�tica de phishing;
c. Pesquisa n�o autorizada de vulnerabilidades ou defici�ncias em contas de acesso, servidores, servi�os, redes, em especial a dete��o sistem�tica de resposta a servi�os (scan);
d. Entrada em sistemas inform�ticos, servi�os ou redes sem a autoriza��o expressa dos respons�veis ou titulares (break in);
e. A��es de sobrecarga que visem a sabotagem ou que efetivamente sabotem o funcionamento de servi�os da BMHAUDIO ou de terceiros (denial of service);
f. Envio em massa de pacotes (flooding);
g. Interce��o e/ou interfer�ncia n�o autorizada em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos n�o estando autorizado para tal;
h. Utiliza��o de computadores remotos para o encaminhamento de tr�fego;
i. Modifica��o, adapta��o, tradu��o ou descompila��o (reverse engineering) de qualquer parte do software propriedade da BMHAUDIO; e
j. Viola��o ou tentativa de viola��o das regras de prote��o das medidas de car�cter tecnol�gico e das informa��es para gest�o eletr�nica dos direitos previstos no C�digo de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
A BMHAUDIO ter� o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr�vio, tomar as provid�ncias necess�rias, incluindo restri��es ou limita��es de acesso, para assegurar a integridade, seguran�a, continuidade ou qualidade dos Sites.
7. Conduta Geral do Utilizador O utilizador, nos termos da lei das presentes condi��es, compromete-se a n�o utilizar os Sites de uma forma que seja suscet�vel de violar posi��es juridicamente protegidas da BMHAUDIO ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utiliza��o que que seja respons�vel, prudente e cuidadosa e a n�o perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades dos Sites. A BMHAUDIO pode - segundo o seu crit�rio, e apenas quando o entenda apropriado - remover os conte�dos da responsabilidade dos utilizadores que n�o respeitem o disposto na ora��o anterior, por exemplo, por serem violadores da dignidade da pessoa humana, racistas, xen�fobos, pornogr�ficos, que ponham em causa a sa�de, ou ordem p�blicas ou a seguran�a de pessoas e bens. O utilizador dever� abster-se de tentar obter informa��es, mensagens, gr�ficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, grava��es, v�deos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conte�do dispon�vel nos Sites utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos � sua disposi��o ou dos que se usam habitualmente na internet para tal efeito; n�o podendo, em qualquer caso, utilizar um m�todo que afete as funcionalidades dos Sites ou de qualquer aplica��o. O utilizador dever� respeitar as indica��es em mat�ria de Direito de Autor e as limita��es ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados nos Sites. Exceto quanto for autorizado pela BMHAUDIO, o utilizador n�o poder� utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os servi�os, incluindo os seus conte�dos, materiais, funcionalidades ou recursos.
8. Responsabilidade Geral do Utilizador
O utilizador � o �nico respons�vel por todos os conte�dos (ex: imagens, v�deos), informa��es, dados, comunica��es, incluindo os respetivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, atrav�s dos Sites ou ainda que tenha armazenado nos servidores da BMHAUDIO.
O utilizador obriga-se a obter as necess�rias autoriza��es antes da utiliza��o ou disponibiliza��o, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza " como � o caso de direitos de imagem " da BMHAUDIO ou de terceiros.
9. Direitos de Gest�o da BMHAUDIO
� direito exclusivo da BMHAUDIO gerir o design, layout e disposi��o de toda a informa��o, conte�dos e materiais dos Sites, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conte�dos, servi�os, op��es ou funcionalidades ou ainda modificar os respectivos URL�s.
A BMHAUDIO remover�, sem necessidade de aviso pr�vio, todo e qualquer conte�do ou material disponibilizado pelos utilizadores atrav�s dos Sites ou armazenado nos seus servidores cuja ilicitude for manifesta ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.
As regras anteriores n�o obrigam a BMHAUDIO a pr�-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conte�dos ou materiais disponibilizados atrav�s dos Sites ou armazenados nos seus servidores, assumindo a BMHAUDIO que o utilizador obteve todas as autoriza��es necess�rias antes da sua utiliza��o e/ou disponibiliza��o.
A BMHAUDIO tem ainda o direito de a todo o tempo:
a. Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte dos Sites, em especial nas opera��es de gest�o, manuten��o, repara��o, altera��o ou moderniza��o das mesmas; quando se trate de opera��es programadas, e tal seja poss�vel, a BMHAUDIO divulgar� online um aviso sobre a data e dura��o da interven��o;
b. Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte dos Sites; e
c. Restringir, de acordo com o seu crit�rio, o acesso a qualquer parte dos Sites ou sujeit�-lo a condicionalismos estrat�gicos ou comerciais.
10. Limita��o de Responsabilidade da BMHAUDIO
Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utiliza��o dos Sites � feita por sua conta e risco, sendo o �nico respons�vel por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento inform�tico ou por outros danos ou preju�zos, incluindo perda de dados, que resultem da utiliza��o dos materiais, conte�dos ou informa��es obtidas, por qualquer forma, atrav�s dos Sites.
A BMHAUDIO n�o poder� ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utiliza��o que terceiros possam dar aos conte�dos, quaisquer que sejam, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acess�vel atrav�s dos Sites. A BMHAUDIO informa que, em regra, n�o limitar� a possibilidade de download de tais conte�dos.
A BMHAUDIO utilizar� os melhores esfor�os para manter os Sites em boas condi��es de funcionamento, n�o garantido, no entanto, que:
a. O acesso a qualquer parte dos Sites seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma cont�nua;
b. Os resultados obtidos atrav�s das ferramentas de pesquisa dos Sites sejam corretos, verdadeiros, pr�prios ou confi�veis;
c. Qualquer conselho, recomenda��o ou informa��o, de qualquer tipo, da responsabilidade da BMHAUDIO ou de terceiros, apresentadas ou disponibilizadas nos Sites, ou obtidos atrav�s da sua utiliza��o, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros; a BMHAUDIO informa que n�o assume qualquer dever jur�dico nesta mat�ria;
d. Qualquer material ou outro tipo de conte�do disponibilizado por terceiros atrav�s dos Sites seja seguro ou legal.
e. As qualidades, funcionalidades ou caracter�sticas dos produtos, servi�os, informa��es ou outros materiais ou conte�dos adquiridos ou acedidos atrav�s do Site que preencham qualquer expectativa dos utilizadores.
A BMHAUDIO n�o se responsabiliza pelos danos ou preju�zos que possam resultar de, nomeadamente:
a. Impossibilidade de utiliza��o dos Sites, incluindo, nomeadamente, interfer�ncias, omiss�es, interrup��es, v�rus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletr�nico, inform�tico ou de telecomunica��es;
b. Atrasos ou bloqueios no uso causados por defici�ncias ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletr�nicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte dos Sites;
c. Atua��es ileg�timas de terceiros, incluindo o acesso ou a modifica��o de bases de dados pessoais; e
d. Poss�veis erros ou defici�ncias de seguran�a que possam produzir-se pela utiliza��o de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativa��o dos dispositivos de conserva��o de passwords ou c�digos de identifica��o do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatid�es que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.
11. Links
A BMHAUDIO n�o se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conte�do disponibilizado em websites para onde remetam os links dos Sites, nem pelo cumprimento das regras legais aplic�veis em rela��o aos conte�dos ali dispon�veis.
O estabelecimento de links n�o implica, em caso algum, a exist�ncia de rela��es entre a BMHAUDIO e o propriet�rio ou gestor da p�gina web para a qual o link remeta, nem a aceita��o ou aprova��o pela BMHAUDIO de qualquer dos conte�dos, servi�os ou materiais ali disponibilizados.
12. Altera��es �s condi��es de registo. A BMHAUDIO reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou altera��es �s presentes condi��es gerais. Estas altera��es ser�o devidamente publicitadas no Site. Se a altera��o for substancial e/ou tiver implica��es na forma como a BMHAUDIO utiliza os dados pessoais, o Utilizador ser� devidamente informado atrav�s de mensagem de correio eletr�nico, e poder� cancelar a sua conta, caso n�o concorde com as altera��es.
13. Comunica��es Qualquer comunica��o a efetuar pela BMHAUDIO ser� dirigida para o endere�o de correio eletr�nico escolhido pelo Utilizador no processo de Registo IOL, ou para o endere�o de e-mail associado utilizado como credencial no sistema de autentica��o por si utilizado. As comunica��es por e-mail consideram-se entregues no pr�prio dia do envio.
14. Disposi��es finais. Quaisquer d�vidas ou esclarecimentos sobre as regras do Registo devem ser dirigidas � BMHAUDIO atrav�s da p�gina de feedback.