Acordo comercial entre UE e Mercosul é assinado este sábado. Que impacto tem para Portugal?
A assinatura do acordo será esta tarde no Paraguai.
Mais de 25 anos depois do pontapé de saída para as negociações, a União Europeia (UE) assina esta sábado o acordo comercial com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), um tratado que irá criar uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores.
O acordo permite aos europeus exportar mais veículos, maquinaria, vinhos ou bebidas espirituosas para a América do Sul. Em sentido contrário, será facilitada a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel ou soja.
Quanto a Portugal, pode ver potenciadas as exportações de produtos como o "vinho, azeite, algumas frutas e também o peixe congelado, que são produtos muito interessantes e com capacidade de penetrar melhor nestes mercados", diz Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e Mar.
Este acordo com o Mercosul pode também ser uma alternativa perante os mercados que se estão a fechar, como é o caso dos EUA: "temos aqui uma oportunidade de ter um acordo com um bloco económico. A União Europeia mais o Mercosul representarão 25% do PIB mundial. É muito significativo e, portanto, é uma alternativa às políticas protecionistas".
Apesar das potencialidades do acordo comercial, Eduardo Diniz sublinha que é preciso garantir "salvaguardas para proteger os setores mais sensíveis."
"Existe aqui um conjunto de salvaguardas importantes que têm de ser garantidas. Antes de mais, nos produtos mais sensíveis. A carne de bovino e a carne de aves são dois setores em que realmente são muito competitivos os do Mercosul. As cotas que se estabeleceram são muito baixas, correspondem a 1,5 ou 1,3% da produção e do consumo europeu. Portanto, não é isso que vai afetar os preços muito significativamente", adianta.
Quanto à contestação dos agricultores, o diretor-geral do GPP diz que "resulta muitas vezes mais da política interna europeia", porque "estamos numa revisão da Política Agrícola Comum (PAC) com uma grande quebra do financiamento e da sua fusão e um certo desmantelamento da PAC", além do "excesso de burocracia a que os agricultores estão sujeitos".
Por isso," há aqui algumas medidas, quer na reciprocidade, ou seja, não podem entrar produtos que não respeitem totalmente as regras e as normas europeias, a nível de fitossanitário e outras, quer também de uma dotação do próximo quadro final financeiro plurianual, que permita alguma correção do grande corte que houve na Política Agrícola Comum".
Eduardo Diniz considera que os agricultores "têm de estar atentos, quer no aproveitar das oportunidades, quer em garantir que as cláusulas de salvaguarda e os mecanismos de correção vão ser utilizados, porque estas cláusulas e os mecanismos de correção foram a razão pela qual vimos que estavam mais salvaguardados à exposição do setor agrícola a este tipo de acordo."
A cerimónia de assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul arranca pelas 15h00 deste sábado no Paraguai, que detém a presidência do bloco sul-americano, contando com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.