ACP exige reforma urgente do Código da Estrada para travar sinistralidade

O Automóvel Club de Portugal quer uma reforma estrutural do Código da Estrada, por considerar que a lei e as regras atuais já não respondem à realidade das estradas portuguesas. Para o presidente do ACP, Carlos Barbosa, “a sinistralidade rodoviária em Portugal permanece inaceitavelmente acima da média europeia” e “os números mostram que o país não pode aceitar nem ignorar este ponto negro”.

A proposta do ACP está assente em três eixos. Na circulação e regulação, a associação defende tolerância zero de álcool para condutores profissionais, de emergência e em regime probatório, agravamento das coimas a partir de 0,2 gramas por litro para os restantes condutores e penas mais pesadas para o uso do telemóvel ao volante. Barbosa diz que esta é uma resposta necessária a um quadro legal que “não está em conformidade com a realidade nas estradas portuguesas”.

O ACP quer ainda capacete, seguro e matrícula para bicicletas e velocípedes a motor, limitação da velocidade a 30 quilómetros por hora junto a escolas e hospitais, mais controlo nos exames de condução e formação obrigatória ao longo da vida para condutores com carta há mais de 25 anos. Segundo Carlos Barbosa, o objetivo é fazer com que o Código da Estrada “deixe de ser um documento estático e passe a responder aos desafios de uma mobilidade que mudou drasticamente nas últimas duas décadas”.