ACP recolhe 20 mil assinaturas para referendo sobre trotinetes

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) anunciou hoje que recolheu cerca de 20 mil assinaturas de cidadãos recenseados em Lisboa para a realização de um referendo municipal sobre a continuidade do sistema de trotinetes elétricas partilhadas na cidade.

A iniciativa, que necessitava apenas de cinco mil assinaturas válidas, vai ser agora apresentada formalmente à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), dando início ao processo previsto para a realização de um referendo municipal, acrescentou o ACP, num comunicado.

A recolha de assinaturas arrancou no início de agosto junto dos sócios do ACP e foi posteriormente alargada às ruas da cidade, com pontos de recolha em diferentes locais de Lisboa.

ACP ultrapassa largamente o número de assinaturas exigido

Segundo o ACP, o número de subscrições alcançado reflete “a mobilização dos lisboetas em torno de um tema que tem impacto na mobilidade, segurança, acessibilidade e utilização do espaço público da cidade”.

“Com esta iniciativa, o clube pretende promover o debate sobre o modelo de mobilidade urbana da cidade e garantir que uma decisão com impacto direto na vida de milhares de pessoas seja tomada pelos próprios cidadãos”, destacou o ACP em comunicado.

Processo do referendo passa agora pela Assembleia Municipal

Depois de apresentada à Assembleia Municipal e de “uma primeira verificação dos requisitos legais” pelo presidente da AML, a iniciativa será analisada, no prazo de 15 dias, por uma comissão desta Assembleia, que apresentará um relatório.

A proposta segue depois para votação em plenário da Assembleia Municipal, a quem cabe decidir se o referendo se realiza, e, caso seja aprovada, a deliberação será posteriormente enviada ao Tribunal Constitucional, que verifica a sua constitucionalidade e legalidade.

Só depois destes passos, e caso seja obtida uma decisão favorável, os lisboetas poderão ser chamados a pronunciar-se num referendo municipal sobre a continuidade das cerca de seis mil trotinetes elétricas partilhadas que existem na cidade.

Trotinetes levantam questões de segurança e acessibilidade

“O clube tem alertado para os desafios que esta realidade coloca em matéria de segurança rodoviária e dos peões, acessibilidade, ocupação dos passeios e de outros espaços públicos e fiscalização, considerando que o tema ultrapassa a mobilidade e entra também no domínio da gestão urbana e da qualidade de vida”, sustentou o ACP.