Adele: justiça brasileira determina que 'Million Years Ago' seja retirada do streaming após denúncia de plágio

O compositor Toninho Geraes diz que a canção da britânica copia a melodia de 'Mulheres', tema celebrizado por Martinho da Vila.

A decisão do juiz Victor Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi conhecida na sexta-feira, 13 de dezembro.

O juiz determinou a retirada do tema 'Million Years Ago' das plataformas de streaming, dando razão ao artista brasileiro Toninho Geraes que processou a cantora britânica por plágio. 

Geraes considera que o tema 'Million Years Ago' (de 2015) é uma "quase integral consonância melódica" do tema 'Mulheres', composto por Toninho e popularizado por Martinho da Vila. 

A decisão da justiça "reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada", lê-se na publicação G1.

A decisão judicial impõe uma multa de 50 mil reais (cerca de 7700 euros) caso o tema seja reproduzido ou comercializado e visa também as editoras Universal Music, Sony Music e Beggars Group, bem como o compositor e produtor Greg Kurstin. 

Toninho Geraes exige uma indemnização de 1 milhão de reais (mais de 150 mil euros), além do “pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música 'Million Years Ago' em novembro de 2015, corrigidos monetariamente e com juros de mora", acrescenta a publicação G1. 

A suspensão do tema nas plataformas é válida para os países que assinaram a Convenção de Berna que em 1886 estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações.

"É um marco para a música brasileira, que, pela riqueza das suas melodias, harmonia e ritmo, vem sendo não raramente copiada para compor sucessos internacionais", disse Fredimio Trotta, advogado de Toninho Geraes, citado pela AFP.