Administração Trump reduz proteção de espécies ameaçadas

O governo norte-americano reduziu o alcance das proteções a espécies ameaçadas, estabelecendo que a morte acidental de animais protegidos não será mais considerada ilegal, segundo um memorando governamental divulgado pela organização Center for Biological Diversity.

O documento, datado de 14 de setembro, cuja autenticidade foi confirmada à agência de notícias AFP, redefine o conceito de 'captura' ('take'), um termo jurídico que abrange atos como perseguir, matar ou capturar uma espécie.

Essa nova interpretação da principal legislação norte-americana de proteção à vida selvagem passa a excluir mortes de animais causadas indiretamente por certas atividades humanas, como a pesca comercial ou a exploração madeireira.

"Um navio que atinge acidentalmente uma baleia não a 'capturou', uma vez que a trajetória não foi direcionada contra a baleia", refere o documento, citando o falecido juiz conservador da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia.

"Derrubar uma árvore não constitui uma 'captura' dos morcegos que nela se abrigam, a menos que a árvore seja derrubada com o objetivo de matá-los ou capturá-los", acrescenta.

O texto é assinado por Brian Nesvik, diretor da agência federal responsável pela preservação da vida selvagem nos Estados Unidos, United States Fish and Wildlife Service (FWS).

O departamento responsável pela gestão de terras federais, ao qual a agência está vinculada, confirmou à AFP a autenticidade do documento.

"Este memorando reflete fielmente as diretrizes" da agência "sobre a aplicação da Lei de Espécies Ameaçadas após a adoção da regra definitiva que elimina a definição regulatória do termo 'prejuízo'", indica o texto.

Organizações de proteção ambiental criticam as mudanças porque alteram o equilíbrio estabelecido entre a atividade económica e a proteção necessária da vida selvagem, levando algumas espécies à beira da extinção, afirmou a vice-presidente da organização internacional Oceana, Beth Lowell.