Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República
Candidato do PSD conseguiu 202 votos favoráveis, 25 brancos e três nulos.
Os deputados que compõem a nova distribuição da Assembleia da República elegeram esta terça-feira José Pedro Aguiar-Branco para um novo mandato na liderança do Parlamento.
O candidato proposto pelo PSD já sabia que não ia enfrentar oposição do Chega nem do PS, conseguindo 202 votos a favor, 25 brancos e três nulos.
Esta segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD tinha proposto formalmente a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República.
O antigo ministro social-democrata precisava de obter 116 votos favoráveis em 230.
Esta manhã já tinha liderado a primeira sessão plenária da XVII legislatura, que durou cerca de seis minutos, começando com algum atraso e muitas mudanças nos lugares.
A sessão começou pelas 10h11 – estava prevista para as 10:00 – e com o líder parlamentar do PSD, o partido mais votado, a tomar a palavra.
“Queria, em nome do grupo parlamentar do PSD, aproveitar para desejar a todos um excelente mandato”, afirmou Hugo Soares, dizendo que a todos os 230 deputados eleitos em 18 de maio une o objetivo de “olhar para as pessoas e melhorar as suas condições de vida no dia a dia”.
Em seguida, e seguindo a tradição parlamentar, convidou o então presidente do parlamento cessante – e recandidato ao cargo – José Pedro Aguiar-Branco a conduzir os trabalhos.
Aguiar-Branco convidou para o coadjuvar na condução dos trabalhos os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que exerceram funções de secretários da Mesa na última legislatura.
Um regresso à liderança
O antigo ministro da Defesa e da Justiça, advogado de profissão, que encabeçou a lista da AD (PSD/CDS-PP) no círculo de Viana do Castelo, foi o único candidato ao cargo, proposto pelo PSD.
O Regimento determina que "é eleito presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções" – 116 em 230 – e que a respetiva eleição "tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura".
Participaram nesta votação os 230 deputados em funções.
Após o anúncio dos resultados, aplaudidos de pé pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, o presidente da Assembleia da República reeleito foi cumprimentar os líderes parlamentares, líderes partidários e deputados únicos.
Há um ano, Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República à quarta tentativa, com 160 votos a favor, em 27 de março, após um acordo com o PS para dividirem a presidência da Mesa no decurso da legislatura – que não se concretizou devido à dissolução do parlamento.
Nas legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD venceu sem maioria absoluta, foram eleitos 89 deputados do PSD, 60 do Chega, 58 do PS, nove da IL, seis do Livre, três do PCP, dois do CDS-PP, um do BE, um do PAN e um do JPP.
Nestas legislativas, como nas anteriores, Aguiar-Branco foi o cabeça de lista da AD no círculo de Viana do Castelo.
As direções do Chega e do PS tinham declarado que não iriam obstaculizar a sua reeleição. Juntos, PSD e CDS-PP, PS e Chega têm 209 deputados. Aguiar-Branco teve menos sete votos do que essa soma.
Com esta votação, o antigo ministro ficou apenas atrás de Jaime Gama, do PS, que obteve 204 votos na sua reeleição, em 2009, depois de ter sido eleito com 194 votos, em 2005.
Aguiar-Branco superou as votações dos seus antecessores Assunção Esteves, do PSD, que foi eleita com 186 votos, em 2011, Eduardo Ferro Rodrigues, do PS, que foi eleito com 120, em 2015, e reeleito com 178 votos, em 2019, e Augusto Santos Silva, do PS, que foi eleito com 156 votos, em 2022.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco, nascido em 1957, no Porto, foi deputado entre 2005 e 2019, e exerceu os cargos de ministro da Justiça no Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005, e de ministro da Defesa no Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015.
Foi também presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Desde 1976, depois de Henrique de Barros (PS) ter presidido à Assembleia Constituinte, a Assembleia da República teve 15 presidentes diferentes: Vasco da Gama Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), Francisco de Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS), Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD), Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), Assunção Esteves (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Augusto Santos Silva (PS) e Aguiar-Branco (PSD).