PGR confirma inquérito a alegada agressão a uma criança nepalesa
A Procuradoria-Geral da República esclarece que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que foi aberto um inquérito à alegada agressão a uma criança nepalesa numa escola do concelho da Amadora, mas esclarece que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima.
Numa nota, enviada à nossa redação, a PGR refere que "nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa".
"Por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime", adianta.
A PGR sublinha ainda "que poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos)."
Já esta tarde, a PSP garantiu que só teve conhecimento do caso através da comunicação social, iniciando de imediato uma recolha de dados. Também anunciou o reforço da presença policial nas escolas para "sinalizar eventuais situações de conflito que estejam a acontecer e que possam perdurar durante o período das férias escolares, incidindo essa monitorização prioritariamente nas redes sociais".
Esta quinta-feira de manhã, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse desconhecer o caso e salientou que todos os casos de violência devem ser denunciados às autoridades.
Questionado sobre a existência de mais casos de violência similares em escolas, o ministro apontou para informações sobre "um ligeiro aumento da violência", de acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que serão oficialmente apresentados em breve.
A Rádio Renascença noticiou na terça-feira que um menino nepalês de 9 anos foi agredido numa escola de Lisboa e que a denúncia foi feita pela diretora executiva de uma instituição da Igreja, o Centro Padre Alves Correia (Cepac), que considerou que "as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas".´
Na quarta-feira, o Ministério da Educação esclareceu que a escola onde foi denunciada uma agressão violenta a uma criança nepalesa de 9 anos desconhece "o alegado episódio" e que os dois únicos estudantes nepaleses do estabelecimento frequentam o ensino secundário.