Governo pede auditoria europeia e cria comissão técnica independente para apurar causas do apagão
Palavras de Luís Montenegro durante uma pausa no Conselho de Ministros extraordinário.
O Primeiro-ministro considera que a resposta ao apagão foi "altamente positiva e forte" face a circunstância "grave e inesperada". Palavras de Luís Montenegro no final do Conselho de Ministros extraordinário.
O chefe de Governo agradece ao povo português pela "capacidade de entreajuda, civismo e maturidade" e às entidades e profissionais que estiveram no terreno a ultrapassar os vários constrangimentos.
Destaca também o "notável" esforço das autoridades que garante que "estamos preparados para viver dias bons e dias menos bons". A esta altura, os 6 milhões e 400 mil clientes de eletricidade estão ligados. O abastecimento de água está "praticamente em pleno". O metro e o comboio estão a funcionar e o aeroporto Humberto Delgado é o que tem "necessidade de recuperação mais intensa". Montenegro admite "preocupação" com erros no SIRESP, mas diz que Proteção Civil "funcionou muito bem".
O Governo decidiu pedir aos reguladores da energia europeia uma auditoria independente para "o apuramento cabal das causas desta situação e o Primeiro-ministro garante que não vai "poupar esforços no esclarecimento dos portugueses perante um problema sério".
Decidiu também criar uma comissão técnica independente para avaliar a gestão desta crise, a resiliência do sistema elétrico e de infraestruturas, do sistema de proteção civil, de comunicações e da saúde. A proposta do Governo é que seja constituída por sete personalidades, um especialista da energia, outro da proteção civil, outro da saúde, e três personalidades indicadas pelo Parlamento.
O executivo não vai prolongar nem agravar declaração de crise energética, que acaba assim às 23h59. E as medidas de limitação de combustíveis já não estão em vigor. Os prazos de cumprimento de obrigações fiscais que acabavam na segunda-feira podem ser cumpridos até quarta-feira.
Medidas e decisões que serão apresentadas aos partidos na Assembleia da República. Quanto a uma Comissão Técnica Independente sobre apagão só depois de próximo Parlamento tomar posse.