Arquivo Nacional do Som aponta a inauguração em dezembro
Obras avaliadas em 6,5 milhões de euros atrasaram porque o primeiro concurso público, com o valor de 4,5 milhões, não conseguiu chamar interessados.
O Arquivo Nacional do Som, em Mafra, deverá estar pronto a inaugurar em dezembro, depois de concluída a estrutura até segunda-feira e realizados os acabamentos nos meses seguintes, anunciou à Lusa o presidente do instituto público Património Cultural.
O presidente do Património Cultural, João Soalheiro, justificou, numa entrevista de balanço das obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o atraso desta empreitada, entre várias outras, resultou de diversos fatores, nomeadamente do impacto da guerra na Ucrânia na economia e no mercado das obras públicas no país.
A empreitada decorre no âmbito do PRR na área da cultura, inserida na medida de requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som, no valor global de 195.140.969,35 euros, segundo dados daquele organismo.
A poucos dias do final do prazo para cumprimento da meta determinada por Bruxelas – segunda-feira, 31 de agosto – João Soalheiro recordou os desafios enfrentados "na maior operação de reabilitação, requalificação e de conservação e restauro do património cultural jamais realizada em Portugal em tão curto espaço de tempo: cinco anos de programa, três anos de planeamento e dois anos de execução".
“As circunstâncias da guerra na Ucrânia provocaram um aumento da inflação e dos custos, num período em que o país absorvia simultaneamente um elevado volume de obras e aquisições de serviços”, lembrou o presidente do instituto público que nasceu, a par da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, da antiga Direção-Geral do Património Cultural.
Neste contexto, “por vezes os concursos públicos já eram lançados em condições inaceitáveis do ponto de vista do mercado”, afirmou João Soalheiro, explicando que essa situação afetou também o concurso para a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.
“A 31 de agosto teremos a estrutura do Arquivo Nacional do Som construída, mas vamos continuar a trabalhar para fazer os acabamentos até ao Natal. Quero proporcionar à ministra [da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes] a possibilidade de inaugurar o equipamento ainda na vigência deste ano”, afirmou.
João Soalheiro sublinhou que a distinção entre a conclusão da estrutura e a disponibilização efetiva do arquivo é importante: “Estará construído, não acabado, mas estará acabado a ponto de poder ser inaugurado até ao final do ano. Posso dizer que no Natal estará pronto a usar”, realçando que a construção "cumpre a meta do PRR", seguindo-se os acabamentos e preparação do equipamento para acolher o seu acervo, composto por milhares de suportes históricos e conteúdos digitais.
Em março de 2025 foi lançado o primeiro concurso com o preço de 4,5 milhões de euros, e prazo de execução de um ano, mas o município do distrito de Lisboa decidiu não o adjudicar por não terem surgido propostas.
Este concurso para a construção do Arquivo Nacional do Som ficou deserto, segundo João Soalheiro, "não por falta de capacidade técnica para executar a obra", mas porque "o valor era objetivamente inadequado”.
“Foi uma das muitas situações de erros de cálculo e suborçamentação crónica de custos estimados" para as obras do PRR que diz ter herdado quando entrou no instituto Património Cultural, em junho de 2024.
Depois de ter sido informado da situação pela Câmara Municipal de Mafra, João Soalheiro determinou que os serviços do Património Cultural estudassem os preços praticados no mercado para aquela empreitada, concluindo que seriam necessários cerca de 7,2 milhões de euros para executar o projeto colocado a concurso.
“Concertámos com a autarquia [de Mafra], o Fundo de Salvaguarda [do Património Cultural] e a Estrutura de Missão [para a Instalação do Arquivo Nacional do Som], injetámos um reforço de 2,7 milhões de euros e lançámos o segundo concurso”, explicou o presidente do instituto público.
A empreitada acabou por ser adjudicada por cerca de 6,5 milhões de euros, valor que, segundo Soalheiro, tornou possível avançar com a construção, ao contrário do que aconteceu com o preço inicialmente estabelecido.
A construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra, iniciada em julho de 2025, contempla ainda a aquisição de equipamentos no valor de dois milhões de euros.
O novo espaço irá reunir e preservar um património sonoro que inclui música, entrevistas, discursos, reportagens, paisagens sonoras e gravações de sons de animais registados em vários suportes.
Entre os conteúdos encontram-se gravações da fadista Amália Rodrigues, discursos do ditador António de Oliveira Salazar e o primeiro comunicado do Movimento das Forças Armadas, transmitido pelo Rádio Clube Português em 25 de Abril de 1974 no número 24 da rua Sampaio e Pina, que é hoje morada desta rádio.
Criada em 2019 e coordenada pelo investigador Pedro Félix, a equipa responsável pelo projeto tem vindo a identificar, caracterizar e avaliar o património sonoro existente em Portugal, numa operação destinada a evitar a perda de documentos cuja conservação é ameaçada pela degradação física e obsolescência tecnológica dos suportes, segundo o ‘site’ da equipa instaladora.
Nos últimos meses, o presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hugo Moreira Luís, entidade a quem o Ministério da Cultura delegou a construção da empreitada, e o PS, no parlamento, alertaram para a possibilidade de perda do financiamento do PRR por se encontrar atrasada face aos prazos definidos para o programa.