As propostas dos partidos para a política fiscal: dos pontos em comum aos desacordos totais
IVA, IRS ou IRC, benefícios fiscais ou redução de escalões. Fique a conhecer as principais propostas.
A política fiscal tem sido um dos enfoques dos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. As propostas são muito divergentes entre alguns partidos, mas também semelhantes noutros, como a descida do IRC. É tempo de conhecer as propostas dos partidos que vão afetar as carteiras dos portugueses.
A Aliança Democrática promete uma redução do IRS em dois mil milhões de euros nos próximos quatro anos. 500 milhões já em 2026. Para as empresas, a AD promete uma redução do IRC até aos 15%, com uma descida de 2% ao ano.
Pelo Partido Socialista, as principais propostas na área fiscal são o IVA zero para um cabaz de bens alimentares e a descida do IRC para empresas que aumentem salários e reinvistam os lucros.
O Chega defende, como a AD, uma redução do IRC para 15% e o IVA zero para um cabaz de bens alimentares, como o PS. O partido liderado por André Ventura quer ainda baixar o IVA para 6% na restauração.
A Iniciativa Liberal defende uma redução geral de impostos, mas também o número de escalões do IRS para apenas dois. O partido encabeçado por Rui Rocha defende também a redução do IRC para 15% no espaço de quatro anos.
No Bloco de Esquerda, a principal proposta passa pela criação de um imposto para as grandes fortunas e riquezas. Mariana Mortágua quer reduzir a carga fiscal de quem trabalha e cortar o que considera benefícios fiscais injustificados para empresas e fundos.
A CDU defende uma política fiscal progressiva que permita financiar a saúde, educação, proteção social, pensões e habitação pública. A coligação entre PCP e Verdes defende um aumento da tributação dos lucros extraordinários dos bancos e grandes empresas e maior progressividade no IRS, aliviando a carga nos salários mais baixos.
O Livre quer a criação de uma sobretaxa de IRC progressiva para empresas com lucros superiores a um milhão e meio de euros. Quer ainda taxar transações financeiras, emissões de carbono ou produção de resíduos.
Por último, o PAN defende a redução do IVA para 6% nos serviços veterinários e a reposição do IVA das touradas para 23%. O Pessoas Animais e Natureza quer ainda benefícios fiscais para empresas que tenham boas práticas ambientais.