Assembleia da República reúne dois meses depois de eleita

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, cargo ao qual concorre o ex-ministro Augusto Santos Silva, indicado pelo PS.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião do plenário - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. 

Na primeira parte, às 10:00, com os 230 parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos. Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos. 

Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.

Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.