Banco de Fomento quer lançar 2500 milhões de euros em garantias para habitação pública

O Banco Português de Fomento (BPF) estima lançar pelo menos 8.387 milhões de euros em garantias no próximo ano, entre reforços e novas linhas, incluindo 2.500 milhões de euros para habitação pública.

Além dos reforços nas linhas BPF InvestEU, destinadas à inovação, sustentabilidade e digitalização no valor de 3.847 milhões de euros, e da linha Impulsar, em mil milhões de euros para o financiamento adicional de curto prazo, estão previstas quatro novas linhas.

Entre estas linhas destaca-se a linha Habitação Pública, que terá 2.500 milhões de euros para projetos municipais e terrenos públicos, seguindo-se a educação, com apoio à formação e estudos (540 milhões de euros), e 500 milhões de euros para setores tradicionais, como turismo e agricultura.

Investimento para apoiar construção

Em conferência de impressa da apresentação do impacto e dos resultados do BPF até setembro, em Lisboa, o presidente executivo da instituição, Gonçalo Regalado, explicou que a ideia para a habitação pública passa por desbloquear a construção em terrenos públicos e apoiar as empresas da construção.

Regalado detalhou que, nos últimos meses, o banco tem organizado quatro linhas de apoio à economia, “sempre dedicadas às empresas e à oferta”.

Uma das linhas já foi partilhada com os parceiros da banca comercial para a dimensão de cooperativas públicas e privadas.

“Quando existe um projeto de construção pública que envolve uma cooperativa, não é possível a hipoteca ser concedida aos bancos comerciais e, portanto, é termos uma garantia para cooperativas”, detalhou.

A segunda dimensão diz respeito ao aumento da capacidade para apoiar as empresas de construção, “em particular para aquelas que são detentoras de projetos para renda acessível”.

Segundo o responsável, esta medida permitiria aos construtores e empresas acederem a uma garantia pública na construção em projetos destinados a rendas acessíveis.

Parcerias para suporte de infraestruturas

Gonçalo Regalado acrescentou que a terceira dimensão, a lançar no próximo ano, pretende dinamizar as parcerias público-privadas.

“Ou seja, quando há um terreno público e um promotor privado, nós podemos, uma vez que o terreno público não é objeto de hipoteca, conceder uma garantia que permita não só a aquisição do terreno, como as infraestruturas associadas ao terreno para que, depois, a banca comercial possa fazer, de uma forma mais simples, o financiamento dos terrenos, das infraestruturas e da própria construção”, vincou.

Por fim, o BPF quer ainda desenvolver uma solução junto das câmaras municipais.

“Quando há promotores que são de natureza municipal, tradicionalmente empresas municipais de habitação, essas instituições até hoje também tinham uma série de desafios no acesso ao financiamento bancário”, acrescentou, registando que a instituição quer dar uma garantia pública a essas instituições para que se mobilize mais facilmente o investimento.

As garantias previstas para o próximo ano comparam com as seis linhas abertas para este ano, no valor de 11.962 milhões de euros.

BPF quer apoiar mais de 30 mil empresas até 2028

Para 2027 e 2028, o BPF estima mobilizar mais de 12.000 milhões de euros, mais que os 8.000 milhões de euros previstos para este ano, enquanto o impacto em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) deverá passar de 2,7% para mais de 3,5%.

Quanto ao número de empresas apoiadas, este deve subir acima de 30.000 até 2028, contra mais de 20.000 este ano.

Ainda na apresentação dos resultados, o administrador financeiro do BPF, Miguel Alves, apontou que o banco deverá ter um estudo de 'rating' concluído até ao início de 2027, estando a trabalhar com um conjunto de operadores no mercado.

Segundo o administrador, deverão ocorrer duas emissões nos próximos dois anos, devendo a primeira ocorrer “até ao verão”.

“Certamente teremos uma emissão no próximo ano e uma segunda emissão em 2028. Nesta fase a emissão é importante para sinalizar que o banco é estável para se financiar externamente”, sublinhou.