Bruxelas liberta apoio de 30 milhões para agricultores afetados pelo comboio de tempestades
Comissão Europeia reconhece "justeza e fundamentação" do pedido apresentado por Portugal.
O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou hoje um apoio de 30 milhões de euros para os agricultores portugueses afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano.
Na sexta-feira, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, tinha anunciado que a votação deste apoio iria ocorrer na semana seguinte.
Fonte oficial do ministério, adiantou à Lusa que o Comité de Gestão para organização Comum dos Mercados Agrícolas – Questões Horizontais, órgão da União Europeia que auxilia a Comissão Europeia, já deu “luz verde” à atribuição desta ajuda.
Os agricultores, afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano, vão ter assim acesso a um apoio de 30 milhões de euros, na sequência de ter sido solicitado a Bruxelas o acionamento da reserva agrícola, conforme avançou à Lusa José Manuel Fernandes, em 12 de junho.
De acordo com o executivo, a Comissão Europeia reconheceu “a justeza e fundamentação” do pedido apresentado por Portugal, dando o apoio máximo possível.
O valor em questão provém da reserva agrícola, que é um instrumento financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), destinado a responder às perturbações do mercado, flutuações de preços e crises que afetam tanto a produção como a distribuição de alimentos.
Este instrumento conta com uma dotação de 450 milhões de euros anuais, a que os 27 Estados-membros podem aceder.
O projeto de regulamento de execução já previa um pacote extraordinário de apoio, destinado, além de Portugal, à Croácia, Chipre, Roménia e Eslovénia.
O documento estipulou que Portugal fica com a maior fatia deste pacote europeu, ou seja, 30 milhões de euros.
Seguem-se a Roménia (14,8 milhões de euros), Chipre (4,6 milhões de euros), Croácia (4,6 milhões de euros) e a Eslovénia (2,8 milhões de euros).
O Governo tem flexibilidade para definir os setores prioritários.
Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre o final de janeiro e meados de fevereiro que afetou, sobretudo, a região Centro do país.