Câmara do Porto anuncia pista de gelo na praça usada pela acampada

A Praça D. João I no Porto vai ter pista de gelo e os trabalhos de montagem arrancam a 13 de novembro, disse esta sexta-feira à Lusa a câmara, tendo o presidente enviado novo e-mail aos manifestantes sobre a conciliação do espaço.

"A preparação dos diferentes espaços e estruturas que integram a programação natalícia decorrerá de forma progressiva, com o arranque dos trabalhos de montagem a 13 de novembro, em diferentes pontos de toda a cidade. (…) Entre os principais polos da programação estarão a Avenida dos Aliados, com concertos e espetáculos de luzes, o Largo Amor de Perdição, com um espaço dedicado à programação familiar, oficinas e espetáculos, a Praça Mouzinho de Albuquerque, na Boavista, que acolherá a Praça da Fantasia, e a Praça D. João I, que recebe a tradicional pista de gelo", pode ler-se na resposta enviada à Lusa.

A Lusa tinha questionado a autarquia sobre a programação de Natal numa fase em que decorre, desde 10 de outubro, um protesto e acampada pelo direito à habitação na praça em frente ao Teatro Municipal Rivoli, cuja ocupação tem sido alvo de três cargas policiais e discussão sobre legalidade da ocupação do espaço público.

Num e-mail datado de 04 de novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente do município, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) comunica, pela terceira vez, a necessidade de compatibilizar o uso do espaço com o direito à manifestação naquele local, onde em anos passados tem sido instalado um mercado de Natal ou uma pista de gelo.

"Reiteramos que nos parece premente que possamos avaliar as condições do exercício do direito à manifestação e a sua compatibilização com eventos de Natal na cidade (recordo que a montagem das estruturas na Praça D. João I está prevista para o dia 13 de novembro, tal como anteriormente comunicado). (…) Naturalmente, compreendemos as razões que invocam para a indisponibilidade para reunirem no dia proposto", pode ler-se.

O autarca havia convidado os membros da acampada pela habitação para uma reunião terça-feira nos Paços do Concelho, mas os manifestantes decidiram recusar o convite, dizendo não estarem reunidas condições para tal após nova carga policial, e "por estarem mais concentrados noutro tipo de iniciativas", argumentos que Pedro Duarte considerou plausíveis no início da semana.

Na comunicação por correio eletrónico de quarta-feira, Pedro Duarte pede aos representantes que lhe seja indicado "o momento a partir do qual estarão disponíveis para concretizar a reunião em causa".

Esse momento, diz ainda o autarca, numa comunicação assinada pelo chefe de gabinete, "será essencial para efeitos de preparação de um fórum aberto e mais alargado onde se possa discutir o relevante tema do acesso à habitação na cidade e no país".

À Lusa, fonte da autarquia explica ainda que os manifestantes "já tinham sido informados há vários dias sobre esta questão", aquando dos pedidos de reunião.

Na quinta-feira, vários manifestantes recusaram, em participações que fizeram na assembleia popular, a possibilidade de sair da praça, e um porta-voz confirmou que receberam, do município do Porto, um alerta para o início das montagens dessas infraestruturas.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu entretanto ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00h30.