CAP considera "simbólico" o apoio ao gasóleo agrícola e aponta para Espanha
Prolongamento dos apoios não chega para competir com os espanhóis, adverte Confederação de Agricultores Portugueses.
A Confederação de Agricultores Portugueses (CAP) pede um apoio ao Governo semelhante ao que Espanha concedeu ao setor para compensar a escalada do preço dos combustíveis. O secretário-geral da Confederação, Luís Mira, alerta que o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola, que será aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros, é "simbólico" e "não chega para Portugal ser mais competitivo".
Luís Mira considera que a medida é tardia e insuficiente, sobretudo quando comparada com o apoio concedido pelo Governo espanhol aos agricultores. O responsável acusa o executivo português de ter "abandonado o setor", numa altura em que os agricultores enfrentam uma subida dos custos de produção e uma redução das margens.
Espanha criou um regime de auxílios estatais de 500 milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia, destinado a apoiar agricultores afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia. O programa, em vigor até ao final do ano, pode comparticipar até 70% dos custos adicionais, através de subvenções diretas. Os apoios podem chegar aos 22 euros por hectare de sequeiro e aos 55 euros por hectare de regadio, com um limite de 300 hectares por beneficiário.
O secretário-geral da CAP recorda ainda que a Comissão Europeia criou dois mecanismos de apoio para responder à crise, incluindo a reserva de crise. Segundo Luís Mira, Espanha já atribuiu 1.100 milhões de euros ao abrigo destes mecanismos.
"Em Portugal, os apoios totais atribuídos pelo Governo aos agricultores portugueses são de 26 milhões: seis milhões para o gasóleo e 20 milhões para os fertilizantes", afirma.
O Governo deverá aprovar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento até ao final do ano do apoio de dez cêntimos por litro ao gasóleo agrícola. A medida, que tinha terminado em 30 de junho, representa uma despesa superior a 15 milhões de euros para o Orçamento do Estado e abrange atividades agrícolas e florestais.
O apoio foi anunciado na terça-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate da moção de censura ao Governo. A medida resulta da alteração do decreto-lei aprovado no final de março, que criou apoios excecionais e temporários para compensar a subida dos preços dos combustíveis na sequência do conflito no Médio Oriente.
O Governo prevê ainda apoios para o setor da pesca, através do programa MAR2030, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.