Cidadãos Europeus defendem introdução do Salário Mínimo em toda a UE

A União Europeia (EU) deve introduzir um salário mínimo que assegure uma qualidade de vida semelhante em todos os Estados-Membros. Esta foi a primeira de uma série de 48 recomendações aprovadas pelos 200 cidadãos de toda a UE que integram o primeiro Painel da Conferência Sobre o Futuro da Europa e que, este fim de semana, se reuniram em Dublin, na Irlanda. 

De sexta-feira a domingo, o grupo discutiu propostas nas áreas da Justiça Social, Emprego, Educação, Juventude, Cultura, Desporto e Transformação Digital. Do conjunto final de recomendações, 51, três acabaram rejeitadas por não terem colhido o mínimo de 70% de votos necessários. Entre elas, uma que propunha a “criação de uma identificação WEB que armazene dados pessoais e sensíveis, mas que os disponibilize apenas às autoridades e à polícia” e outra que recomendava a criação de “um mecanismo para assegurar a monitorização e a aplicação dos direitos das minorias” e cuja não aprovação criou algum espanto no Plenário. 

As recomendações, que serão publicadas esta segunda-feira, juntam-se agora às dos restantes três Painéis e seguem para uma sessão plenária do Parlamento Europeu que terá lugar em Estrasburgo em março.

Portugal na discussão

Entre os 200 cidadãos que integram o painel contam-se vários portugueses, escolhidos aleatoriamente. No castelo da capital irlandesa, palco das sessões, encontramos Mário Dias. Aos 65 anos, o antigo cortador de carnes, agora na reforma, vê-se, de repente, a sugerir e discutir ideias para o futuro da Europa. “E nem sei falar inglês”, atira.

 lisboeta não está convencido de que os políticos aceitem todas as propostas, mas “é um princípio. A União querer ouvir as bases, pessoas de todas as áreas, umas mais qualificadas que outras, é um bom principio. Isto nunca tinha acontecido a esta escala e é democracia, a democracia a funcionar.”

Do Seixal viajou Joana Marques, estudante universitária de 21 anos. Considera que participar na Conferência sobre o Futuro da Europa é “uma oportunidade única e é uma iniciativa que devia repetir-se mais vezes porque representa a diversidade, representa toda a gente. E vou daqui uma pessoa diferente, depois deste contacto com tantas pessoas de tantos países e línguas diferentes.”

Vasco Fernandes, tem 22 anos e, na primeira sessão de trabalho do Painel, foi sorteado como um dos embaixadores do grupo. Terá, por isso, a missão de apresentar as propostas na sessão plenária de março. Esteve envolvido nas questões relacionadas com a Transformação Digital e diz que esta Conferência é, nada mais nada menos, que o “input de todos os Estados-Membros sobre as mais variadas questões. Um input muito geral e, ao mesmo tempo, muito específico porque são muitos temas que se vão dividindo em subtemas. Acredito que isto vai trazer alguma coisa positiva. As propostas podem ser mais trabalhadas, seria necessário mais tempo, mas também é a primeira vez que isto se faz. De qualquer modo, acredito bastante no processo e já todos perceberam que há muito a ganhar com isto. Não estamos a roubar o trabalho aos políticos, mas antes a ajudá-los, no sentido de os apoiar e ajudar a perceber o que vai nas nossas cabeças”.

Bastante interventivo esteve também Acácio Viegas, 45 anos, designer e artista plástico. Chegou de Viana do Castelo para testemunhar a solidariedade demostrada por todos os participantes, mesmo por aqueles de países que, em determinadas matérias, levam décadas de avanço em relação a outros. “Há realidades muito diferentes. Em algumas matérias o fosso é mesmo muito grande, mas o que se vê aqui é que as pessoas têm todas vontade de se ajudar mutuamente, de adotarem aquilo que há de melhor em cada país e permitirem que isso seja alargado aos outros. Há uma boa vontade das pessoas, que estão alinhadas, mesmo com grandes diferenças, para a melhoria da qualidade de vida de todos.” 

Ucrânia marca, inevitavelmente, a sessão

O tema tornou-se incontornável. No fim de semana em que o Painel se reúniu em Dublin, a Rússia invadiu a Ucrânia. Unidos na solidariedade para com os ucranianos, os membros do Painel fizeram questão de passar essa mensagem e, no primeiro dia, juntaram-se para uma foto com a bandeira da Ucrânia. 

“Está tudo a acontecer como em 1991” - Šuica

Na abertura dos trabalhos, a vice-presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, fez questão de notar que a UE "está pronta" para lidar com a crise dos refugiados na Ucrânia, com "muitos países vizinhos" prontos para recebê-los. Mas foi mais longe. A croata lembrou como tudo é semelhante ao sofrido pelo seu país em 1991 (guerra da independência da Croácia e cerco a Dubrovnik). “Está tudo a acontecer como em 1991. Talvez não seja a melhor pessoa para falar sobre isso… ou talvez seja, porque vivi a guerra. Parece-me que é a mesma doutrina, o mesmo padrão aplicado por (Slobodan) Milosevic, agora aplicado por Putin. Devagar, passo a passo, até que a 1 de outubro (1991) acordámos em Dubrovnik sob sirenes e bombardeamentos, sem eletricidade, água e telefone. O padrão é o mesmo, apenas com recurso a tecnologias que Milosevic não tinha.”

Ou a UE se organiza como 'verdadeira potência continental' ou será esquecida – Verhofstadt

Guy Verhofstadt, copresidente do Conselho Executivo e membro coordenador da delegação do Parlamento Europeu junto da Conferência, diz que a situação na Ucrânia lhe cria a mesma “sensação que tive depois do 11 de setembro. Quando isso aconteceu, a reação de todos foi que o mundo nunca mais seria como era antes. Hoje, tenho exatamente o mesmo sentimento hoje sobre este conflito”. 

O primeiro-ministro belga e atual eurodeputado falava à imprensa durante os trabalhos da Conferência, no castelo de Dublin, onde defendeu que estamos assistir ao “mundo dos chamados impérios, superpotências, China, Índia, Rússia e Estados Unidos. A Europa tem de fazer várias reformas para se tornar uma verdadeira União Europeia, porque hoje não é uma união. Tem de aprender as lições da crise da Ucrânia e organizar-se como uma “verdadeira potência continental” em termos económicos, financeiros e militares ou pode cair no esquecimento.