CMVM aplicou coimas no valor total de 148 mil euros em 2025

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) fechou nove processos de contraordenação em 2025, onde foram aplicadas 10 coimas e uma admoestação, no valor total de 148.750 euros.

Segundo o relatório divulgado hoje sobre os "Resultados globais do sistema de controlo de qualidade da auditoria do Ciclo 2025/2026", na sequência das decisões proferidas em 2025, foram aplicadas 10 coimas, no montante total não suspenso de 148.750 euros (nove coimas em 2024 e oito coimas em 2023) e uma admoestação.

As decisões de 2025 incidiram sobre nove processos de contraordenação relativos a onze arguidos, sendo que no conjunto, os processos abrangeram 107 contraordenações: 35 muito graves, 57 graves, sete leves ou menos graves e oito previstas na legislação.

As contraordenações muito graves focaram-se em temas relacionados com independência e as graves na documentação de prova e ao exercício do ceticismo profissional, salientou Inês Drumond, vice-presidente do Conselho de Administração da CMVM, na apresentação do relatório, em Lisboa.

Quanto a comparações internacionais relativamente ao montante das coimas, a responsável apontou que "não há harmonização a nível europeu e as diferenças que existem têm de ser vistas pelo facto dos mercados de auditoria e dimensão ser bastante diferente".

Além disso, a própria sequência entre atividade de supervisão e sancionatória poderá também ter diferenças entre países, como decorre da lei nacional, acrescentou.

De acordo com o relatório, foram abertas 112 atividades de supervisão no ciclo 2025/2026, o que compara com 46 no ano anterior, e encerradas 85 (face a 52 no período homólogo).

Nas ações encerradas, foram encontradas 22 irregularidades significativas e 159 outras irregularidades.