Comissão da Carteira suspende aumentos dos títulos profissionais de jornalistas
Um abaixo-assinado de mais de 1.000 jornalistas contestou o aumento do emolumento da Carteira Profissional de Jornalista.
A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) anunciou hoje a suspensão do aumento dos títulos profissionais até que seja publicado um despacho retificativo do Ministério da Cultura, que tutela a área da comunicação social.
"Por deliberação do plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, reunido a 15 de março de 2023, o aumento dos títulos de acreditação dos profissionais da atividade jornalística fica suspenso até que seja publicado um despacho retificativo por parte do Ministério da Cultura, que tutela a área da Comunicação Social", refere a entidade, em comunicado.
O secretariado da CCPJ "expressou junto do ministro da Cultura a sua preocupação quanto ao facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental da Comissão", explica a CCPJ.
O órgão salienta que "Pedro Adão e Silva manifestou-se sensível às pretensões da CCPJ que vão no sentido de revogar a decisão".
Nesse sentido, "o plenário decidiu aguardar pela acomodação legal das ambições da CCPJ e do desejo manifestado pelo ministro da Cultura de encontrar uma solução que vá ao encontro das pretensões desta Comissão, mas também dos anseios da classe", lê-se no comunicado.
Relativamente aos jornalistas que revalidaram ou pediram títulos desde o dia 01 de fevereiro último até à presente data, "serão contactados no sentido de lhes ser devolvido o valor relativo ao aumento aplicado ou, em alternativa, de esse valor vir a ser descontado numa próxima renovação", conclui.
Um abaixo-assinado de mais de 1.000 jornalistas contestou o aumento do emolumento da Carteira Profissional de Jornalista, que desde 01 de fevereiro passou a custar 76 euros bianualmente, ou seja, "3,16 euros por mês", acima dos 70,50 euros cobrados em janeiro de 2022.