Conselho Superior de Defesa deu parecer favorável a "potencial nova missão multinacional"
Conclusão do encontro realizado esta tarde no Palácio de Belém.
O Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reuniu hoje no Palácio de Belém, deu parecer favorável, por unanimidade, a propostas de ajustamento de forças nacionais destacadas e a uma "potencial nova missão multinacional", não especificada.
Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet sobre a reunião de hoje deste órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e às Forças Armadas, a segunda realizada no mandato do atual chefe de Estado, António José Seguro.
Segundo a nota informativa, na sessão ordinária de hoje o Conselho Superior de Defesa Nacional fez "uma apreciação respeitante à situação de defesa e segurança internacional, bem como às conclusões da Cimeira da NATO, realizada em Ancara", na semana passada -- em que participou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
"O Conselho Superior de Defesa Nacional fez ainda uma análise a um pedido de parecer por parte da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República. Efetuou um ponto de situação sobre forças nacionais destacadas e deu parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamento da Iniciativa Mar Aberto e da participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República Democrática de São Tomé e Príncipe, bem como, a uma potencial nova missão militar multinacional", lê-se na nota.
O Conselho Superior de Defesa Nacional "deliberou ainda, por unanimidade, expressar o seu agradecimento e louvor às Forças Armadas pelo papel que desempenham na sociedade portuguesa e na projeção de Portugal no mundo", acrescenta-se.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.
O atual chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, António José Seguro, reuniu pela primeira vez o Conselho Superior de Defesa Nacional em 31 de março, cerca de três semanas depois de ter tomado posse como Presidente da República, em 09 de março.
Segundo uma nota divulgada na altura, nessa reunião foi feita uma "apreciação da situação internacional e o seu impacto na defesa nacional" e "foi efetuado também um ponto de situação sobre forças nacionais destacadas", tendo sido dado "parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamentos às forças nacionais destacadas" para 2026.