Consulta pública da variante a Boticas e A24 supera as mil participações

A futura variante a Boticas e A24 é uma das infraestruturas previstas no projeto de exploração de lítio que a Savannah Resources pretende desenvolver em Covas do Barroso.

A consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da estrada variante a Boticas e ligação à Autoestrada 24 (A24), proposta no âmbito do projeto da mina de lítio, registou mais de mil participações.

O processo de consulta pública terminou na sexta-feira, tendo sido submetidas 1.295 participações através do portal Participa.

O projeto encontra-se em fase de estudo prévio e o EIA foi elaborado para a Savannah Resources, empresa que quer explorar lítio na zona de Covas do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real.

A variante é proposta pela empresa e visa desviar o trânsito pesado dos aglomerados urbanos garantindo uma melhor acessibilidade para a A24 (Vila Real, Chaves e Espanha) e a mina do Barroso.

A construção desta via é também uma das condicionantes resultantes da aprovação favorável condicionada da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concedida em 2023 à mina do Barroso.

A DIA refere que “a extração e beneficiação do minério pode ter início caso o projeto do acesso norte, que irá ligar a Carreira da Lebre ao nó de Boticas/Carvalhelhos da A24, obtenha DIA favorável condicionada”.

O EIA, que esteve em consulta pública entre 05 de junho e sexta-feira, propõe duas alternativas de traçado: a opção de traçado norte, com cerca de 16,5 quilómetros, e a opção de traçado sul, com aproximadamente 17,3 quilómetros.

“Este é um passo decisivo para concretizar uma infraestrutura há muito aguardada pelas gentes do Barroso. O projeto Lítio do Barroso é já hoje uma referência no que toca à integração das comunidades locais como provam os vários acordos com coletividades da região anunciados recentemente, e de uma aceleração da contratação local, que já ultrapassou 30 colaboradores originários ou residentes na região. E estamos só no início”, afirmou em junho, citado em comunicado, o diretor executivo da Savannah, Emanuel Proença.

O responsável explicou que as “opções de traçado em consideração são o resultado de várias reuniões de coordenação extremamente produtivas com a Câmara de Boticas e outras entidades como a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), assegurando a participação pública como elemento fundamental para assegurar que o projeto responde de forma equilibrada às necessidades da região, promovendo desenvolvimento económico, coesão territorial e sustentabilidade”.

A entidade licenciadora do projeto em análise é a Infraestruturas de Portugal e a entidade responsável pelo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental é a Agência Portuguesa do Ambiente.

A mina do Barroso é contestada por residentes, Câmara de Boticas, Junta de Covas do Barroso e ambientalistas.

O projeto mineiro foi viabilizado pela APA, com a emissão de uma DIA favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.