Controlo documental nas fronteiras entrou hoje em vigor
Medida excecional, no contexto da Jornada Mundial da Juventude.
O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres no âmbito da Jornada Mundial da Juventude entrou hoje em vigor e vai ser feito de forma seletiva e direcionado com base em informações e análise de risco.
A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa entre 1 e 6 de agosto e contará com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.
Numa resposta enviada à Lusa, o SEF vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR que, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estará nas fronteiras terrestres.
Segundo o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.