COP31: Eurodeputados vão pedir que se acelere abandono dos combustíveis fósseis

O Parlamento Europeu vai defender na COP31, em novembro na Turquia, o abandono rápido dos combustíveis fósseis por todos os países, exortando a União Europeia a liderar um tratado de não proliferação com esse objetivo.

Estas prioridades, que uma equipa de 15 eurodeputados liderada pela portuguesa Lídia Pereira (PSD) vai defender na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31), foram hoje aprovadas no âmbito de uma resolução votada na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.

Em comunicado, o PE salienta que 2025 foi o “terceiro ano mais quente de que há registo” e a Europa é o “continente que está aquecer mais depressa em todo o mundo”.

“Por estas razões, os eurodeputados sublinham que a União Europeia (UE) não se pode dar ao luxo de abrandar a sua ação climática”, refere a instituição.

Assim, a equipa de 15 eurodeputados que irá participar na COP31 defende que é necessário que todos avancem com um “roteiro para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis”, tal como acordado na COP30, que se realizou em novembro de 2025 em Belém, no Brasil.

“Os eurodeputados apelam à UE para que assuma um papel de liderança nas negociações com vista a um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis e a planos calendarizados para eliminar progressivamente os subsídios e a produção de combustíveis fósseis”, defendem, exortando a UE a definir o seu próprio calendário e uma “estratégia para uma eliminação progressiva em toda a economia”.

Por outro lado, os eurodeputados alertam também que há um fosso “significativo e crescente” entre as necessidades de financiamento da luta contra as alterações climáticas e os fundos que estão a ser atualmente disponibilizados.

Nesse sentido, e ainda que reconheçam que a UE e os seus Estados-membros são os maiores financiadores públicos da ação climática, apelam a um “aumento contínuo das contribuições, em especial através de subvenções de financiamento em condições altamente favoráveis”.

“A resolução apela a que o financiamento seja atribuído de modo a não agravar o peso da dívida dos países vulneráveis às alterações climáticas”, indica o PE.

Os eurodeputados recordam que 3,6 mil milhões de pessoas vivem em “contextos altamente vulneráveis” às alterações climáticas e, por isso, pedem que “todas as partes cumpram o objetivo de triplicar o financiamento” da adaptação climática até 2035.

“Apelam igualmente à rápida operacionalização do mecanismo para uma transição justa acordado na COP30 e à conjugação da ação climática com medidas de apoio aos empregos verdes e à requalificação e ao diálogo social”, afirma a instituição.

Numa nota enviada à agência Lusa, Lídia Pereira, que vai chefiar a equipa de eurodeputados que estará na COP31, defende que esta conferência “não pode ser mais uma cimeira onde se multiplicam promessas e se adiam decisões”.

“É tempo de exigir resultados, sobretudo aos maiores emissores. A Europa está a fazer a sua parte, mas a ação climática exige responsabilidade global”, sustenta.

Para a eurodeputada do PSD, é necessária “uma transição que proteja o planeta”, reforce a segurança energética e “não comprometa a competitividade da economia”.

“Os dados mostram que é possível descarbonizar e crescer”, salienta.

A COP31 vai realizar-se entre 09 e 20 de novembro em Antália, cidade costeira no sudoeste da Turquia.