Portugal e Espanha podem tornar-se um hub de energias renováveis para a Europa

Os grandes países poluidores, em particular a China, devem assumir uma maior responsabilidade no financiamento climático. A posição é defendida pela eurodeputada Lídia Pereira, que considera que o combate às alterações climáticas exige um esforço partilhado entre as economias com maior capacidade financeira e os países que mais contribuem para as emissões.

Em declarações a esta rádio, a propósito da Conferência, a chefe da delegação do Parlamento Europeu à COP31 alerta que não é suficiente exigir esforços aos países desenvolvidos sem que os grandes emissores assumam também a sua parte. Nesse sentido, aponta diretamente à China, considerando que o seu atual peso económico já não justifica que continue a ser tratada, em matéria de financiamento climático, como um país em desenvolvimento sem responsabilidades acrescidas.

"É desejável e útil que a China se comprometesse de uma maneira mais afirmativa em assumir a sua quota-parte de responsabilidade", defende Lídia Pereira, sublinhando que esse compromisso deve traduzir-se numa contribuição financeira mais expressiva.

A eurodeputada destaca, por outro lado, o contributo da União Europeia, que identifica como o maior financiador do combate às alterações climáticas. Segundo os valores referidos, a Europa disponibiliza cerca de 32 mil milhões de euros em financiamento público e mobiliza perto de 10 mil milhões de euros de financiamento privado para apoiar os países em desenvolvimento.

Mas, para Lídia Pereira, não basta aumentar os montantes disponíveis. É igualmente essencial avaliar a eficácia dos recursos mobilizados e garantir que o dinheiro chega efetivamente às comunidades que dele necessitam, sobretudo às mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

A adaptação deve assumir um papel central, nomeadamente em países de pequena dimensão e particularmente expostos à subida do nível do mar e a fenómenos climáticos extremos, como as Maldivas. A utilização dos fundos deve, por isso, ser acompanhada de transparência, prestação de contas e mecanismos que evitem o desperdício.

Transição energética precisa de passar das palavras à ação

Sobre o ritmo da transição energética, Lídia Pereira reconhece que a mudança não está a acontecer à velocidade desejável, apesar de considerar que existe uma adesão crescente à descarbonização e às novas tecnologias limpas.

A eurodeputada acredita que a transformação do modelo energético tem também uma dimensão económica e competitiva. "Uma economia assente nos combustíveis fósseis é uma economia assente no passado", afirma, defendendo que a experiência europeia demonstra ser possível reduzir as emissões e, simultaneamente, crescer economicamente.

É essa a mensagem que, na sua perspetiva, a Europa deve levar à COP31: a necessidade de implementar novas tecnologias limpas, concretizar a descarbonização e demonstrar que a sustentabilidade ambiental pode caminhar lado a lado com o crescimento económico.

Questionada sobre a possibilidade de um tratado internacional para a não proliferação dos combustíveis fósseis, Lídia Pereira considera que já existe um conjunto significativo de compromissos políticos e acordos internacionais, mas que o grande desafio continua a ser a sua concretização.

Recorda, a este propósito, a posição assumida pela União Europeia na COP28, no Dubai, quando esteve perto de vetar o texto de compromisso caso não fosse incluída uma referência à necessidade de os países produtores de petróleo também avançarem na descarbonização do setor.

A eurodeputada lembra ainda que o Parlamento Europeu tem defendido o abandono progressivo dos combustíveis fósseis (phasing out). Ainda assim, considera que é preciso passar dos compromissos à implementação para que os resultados sejam efetivamente visíveis.

Entre as soluções para o futuro energético, admite também a importância da energia nuclear, pela sua reduzida componente de emissões de carbono, a par das energias renováveis e de outras tecnologias limpas.

Portugal pode ser um centro de energia limpa para a Europa

Quanto à preparação de Portugal para os desafios da transição energética, Lídia Pereira faz um balanço positivo do caminho percorrido, destacando a Lei de Bases do Clima e a antecipação da meta da neutralidade carbónica.

A eurodeputada considera que Portugal dispõe de condições geográficas e meteorológicas particularmente favoráveis e que, em articulação com Espanha, pode transformar-se num importante centro de produção e distribuição de energias renováveis para o resto da Europa.

Para que esse potencial se concretize, considera fundamental avançar com as interligações elétricas através dos Pirenéus, permitindo exportar energia limpa e a preços competitivos para outros países europeus.

Apesar dos progressos na autonomia energética, identifica áreas em que Portugal continua a ter trabalho pela frente, nomeadamente na economia circular e na reciclagem.

"Não temos tudo bem feito, mas estamos significativamente melhores comparativamente há dez anos", conclui.