D. Catarina de Áustria: "É uma mulher que gosta do poder e que gosta da política"

É a D. Catarina de Áustria que se dedica o primeiro texto em Portugal pela igualdade de género no poder em 1557. A rainha governa Portugal por mais de cinquenta anos e mesmo antes da morte do rei já tem influência na ordenação do país. 
Ana Isabel Buescu, historiadora e biografa, dá a conhecer esta rainha da idade média que é apagada pela história. 

Como são os primeiros anos de vida de D. Catarina?
Às vezes dizem-me que podia escrever um romance histórico. Eu respondo, por graça, que a história em si já tem tanta coisa apaixonante e é tão inverosímil. 
No caso de D. Catarina, tem uma infância absolutamente incrível. É uma espécie de gata borralheira. Filha póstuma de Filipe I de Espanha, que morre prematuramente aos 28 anos. Era casada com uma das filhas dos reis católicos D. Joana, a Louca. Já tinha tido cinco filhos e está grávida desse sexto filho. Depois há uma série de circunstâncias que levam a que D. Joana queira enterrar o corpo do marido em Granada. Por isso começam a atravessar Castela em dezembro, com um frio gélido. Em 1509, o pai, Fernando Católico, acaba por encarcerar a filha, Joana, com aquela pequenina Catarina que tinha nascido em 1507. 
A vida de Catarina, que virá a ser rainha, dos dois anos, sensivelmente, até aos 18, quando sai de Tordesilhas para ser rainha de Portugal, é, de facto, uma vida de gata borralheira, em clausura. É realmente uma vida muito particular, muito especial e que vai marcar para a vida inteira.

Como foi a chegada de D. Catarina a Portugal?
A D. Catarina já vem de Tordesilhas casada, porque as princesas não viajavam por casar. Casam por procuração e depois a cerimónia religiosa é já em presença do marido.  Ela é Rainha de Portugal desde 1525 até a morte do marido. Depois fica com uma regência porque o neto, que é o D. Sebastião, tem 3 anos. Portanto, tem um papel político importante.  Mas não podemos pensar que os mais de quarenta anos em Portugal aconteceram de uma forma homogénea. 
Quando chega com 18 anos, vem para um sítio desconhecido, há sempre alguma desconfiança entre Portugal e Castela. O rei, o próprio marido, nos primeiros anos afasta-a bastante de questões políticas, porque há sempre uma desconfiança sistémica com Castela, até que depois isso vai alterar-se. 
Por outro lado, afastada também porque está a cumprir aquilo que é devido a uma rainha no tempo que é engravidar, ter filhos e dá-los à luz. Em 13 anos de casamento, tem nove filhos.
No final dos anos 30 e sobretudo a partir dos anos 40, podemos dizer que é quase ela que governa, tem um ascendente imenso sobre o marido, mesmo ainda antes da morte do D. João III. Os núncios papais, embaixadores diziam que é a rainha quem governa.

No século XVI, não era normal uma rainha estar presente nos conselhos de Estado.
A presença de D. Catarina nos conselhos do rei, que era um ambiente completamente masculino, punha outra coisa em cima da mesa. 
É o próprio rei que a chama para os conselhos em que estão presentes os infantes, os irmãos do rei, os grandes nobres e os grandes conselheiros. É visto com algum escândalo. Uma mulher presente nos conselhos régios… Embora não possam dizer nada porque é o próprio rei que a quer lá.
O papel da D. Catarina vai crescendo com o tempo, sem dúvida nenhuma. Nos anos 40, ela tem um ascendente já na governação do rei, até porque o D. João III nos últimos anos decai muito - até fisicamente. 
Não podemos esquecer também a questão dos filhos. Eles tiveram nove filhos, que morreram todos em vida, apenas dois chegam à adolescência. Muitas vezes se diz que o decaimento do D. João III teve a ver com isso. Bem, mas ela era mãe, deu-os à luz e consegue superar as adversidades. Parecendo que não, para a época, D. Catarina vive muitos anos. Nasce em 1507 e morre em 1578, vive 71 anos. Todos os seus entes queridos, quer ascendentes, quer descendentes, já tinham morrido.

A D. Catarina investiu bastante na educação em Portugal. 
Sim, tem algumas atuações de natureza cultural que são realmente importantes. Passam muito por uma visão caritativa e cristã do que é ser rainha e estar no topo social. Não nos podemos esquecer que estamos numa sociedade, é séculos dezasseis, há muitas transformações, mas muitas coisas ainda vêm do mundo medieval, das mentalidades medievais. 
Algumas rainhas ou infantas são muito cultas. Já D. Catarina, precisamente pela educação muito singular que teve em Tordesilhas, não é uma pessoa muito erudita nem muito culta. Aprendeu, claro, as devoções cristãs, os fundamentos da doutrina, algum latim, mas não se pode dizer que seja uma pessoa erudita e culta. Como houve a infanta D. Maria, a sempre noiva, filha do terceiro casamento do D. Manuel.

Mesmo sem essa erudição, ganha um papel na sociedade e até mesmo na regência.
Ganha um papel na sociedade, embora seja necessário nós percebermos também as fricções que existem. 
Às vezes dizem, mas nesses séculos não havia uma noção de identidade, de pertença a um determinado grupo ou a uma nação. No século XVI já discordo. Não é patriotismo no sentido contemporâneo do termo, mas há um sentimento de pertença. A presença de D. Catarina em Portugal coloca em cima da mesa muitas fricções que opõem os portugueses aos castelhanos. 
Quando o marido do D. João III morre em 1557 não deixa testamento, o que é uma coisa também um bocadinho estranha, porque nesta época, a morte estava muito presente. Eles estavam sempre a pensar na morte, começavam a fazer testamentos aos vinte anos sobretudo nas classes altas e na realeza. O D. João III, aparentemente, deixou apenas uns papéis em que o secretário Alcaçoba Carneiro diz que o rei disse que era a D. Catarina, a mulher, que ficava com a regência. Fica com a regência até 1562, porque em 1557 D. Sebastião, tem apenas três anos. 
A regência num clima muito crispado, com outra fação da corte, que é encabeçada pelo cardeal D. Henrique. Depois em 1562 larga relutantemente a regência, a custo, porque é uma mulher que gosta do poder e que gosta da política, o que é uma coisa muito interessante. O cardeal D. Henrique, que a exerce até 1568, quando o D. Sebastião atinge os 14 anos de idade. No dia, no dia, 1 de janeiro, D. Sebastião assume integralmente o poder e acabam as regências. 

Há um livro que é dedicado a D. Catarina que é considerado por alguns historiadores como a primeira que defende a igualdade de género.
O livro feito pelo Rui Gonçalves, ‘Os privilégios e prerrogativas que o género feminino tem por direito comum e ordenações do Reino mais que o género masculino’, em Portugal, sim, sem dúvida. Mas digamos que é já uma manifestação bastante tardia de uma polémica que vem desde o século XIV, é uma polémica na longa duração um pouco por toda a Europa.  Começou em França, a chamada ‘Querelle des femmes’, portanto, a ‘Querela das Mulheres’. O debate sobre as capacidades femininas.
De certa maneira, se inserirmos a obra do Rui Gonçalves na chamada Querela das Mulheres, é uma obra até tardia, porque nos outros países já tinha havido isto. Agora, acho que temos de ter muito cuidado a não cairmos no anacronismo, não tem nada a ver com o feminismo atual, não tem nada a ver com o facto das mulheres serem iguais aos homens, que não eram, porque nas próprias ordenações onde ele vai colher estes exemplos para mostrar a dignidade feminina, as ordenações são absolutamente patriarcais. Quer dizer, o lugar da mulher na sociedade quer no discurso teológico, quer no discurso jurídico e nas ordenações, quer ainda no discurso da medicina, que vem desde Aristóteles. Consideram que a mulher é biologicamente e intelectualmente inferior ao homem. Isso está codificado há milénios.
Esta obra é uma obra realmente interessante e muito desafiante, mas eu vejo-a mais como uma peça do tal debate em torno das capacidades femininas, mas que não vem alterar nada. Há outras na Europa, como ‘A Excelência do Sexo Feminino relativamente ao Masculino’, de um suíço - como diríamos atualmente -, foi publicada em 1526, e é dedicada a uma duquesa. Se agora as pessoas que escrevem têm dificuldade em publicar, aqui ainda tinham mais. Muitas vezes estas obras são escritas dedicadas a quem detém o poder, para poder publicar as obras e para poder receber mercês e benesses. 
O livro é publicado em 1557. O rei morre em junho, não se sabe se o livro é publicado antes ou depois da morte do rei. Eu inclino-me para dizer que foi depois, porque esta dedicatória inflamada à D. Catarina é já uma dedicatória inflamada a quem tem a regência do reino depois da morte do rei. Portanto, eu penso que sim. Que é isso.

Há aqui uma mensagem mascarada?
Penso que sim, é uma espécie de escolástica em torno de determinados títulos das ordenações em que ele depois dá um bocadinho a volta. Mas, quer dizer, não tomemos a nuvem por Juno. Sabemos que de facto nesta época continua a haver um debate sobre as capacidades femininas e apesar de haver muitas mulheres absolutamente notáveis que exercem o poder, continua a haver em termos ideológicos um debate sobre se as mulheres devem ou não exercer o poder. Quando nós temos exemplos, bem, a avó materna da Catarina, que foi Isabela Católica, que estava grávida em última instância e ainda andava a cavalo na conquista de Granada com o marido. Também a Catarina de Médici em França, a Luísa de Saboia, são mulheres notáveis no exercício do poder na ausência dos maridos, por morte precoce. Há muitas mulheres e rainhas que são notáveis.  Por serem mulheres, não quer dizer que sejam notáveis, como os reis. Não devemos fazer disto uma bandeira de um feminismo binário. 
No caso da D. Catarina, ela realmente é uma mulher notável no exercício do poder e com grande capacidade para arrostar todas as adversidades, quer de natureza pessoal, quer aquela guerra de fações que há entre realmente uma rainha que para muitos nunca deixou de ser castelhana e no fundo obedecer aos interesses de Carlos V.
Os últimos anos são de enorme angústia relativamente ao neto, D. Sebastião, que ela não consegue persuadir a casar e deixar de pensar na jornada de África. O rei tem de casar para ter descendência. Aqueles últimos anos são muito crepusculares e muito duros para uma senhora que já tinha bastante idade, sobretudo na altura. Costumo dizer que ela teve a aventura de já não assistir ao desastre de África, porque morre em janeiro de 1578 e o desastre em Alcácer-Quibira é a 4 de agosto.

Apesar dos mais de cinquenta anos de regência D. Catarina acaba por ficar um pouco na sombra, porquê?
Nunca tinha pensado nisso. A D. Catarina não é uma personagem de destaque, e o D. João III também não. É sempre associado à instalação da Inquisição em Portugal. Depois são figuras que ficam um bocadinho obscurecidas pelo D. Sebastião: não são sucedidos por um filho, são sucedidos por um neto. E que neto.
Depois, o 25 de abril foi muito importante para a historiografia portuguesa. No que diz respeito aos historiadores, foi também uma revolução: a historiografia portuguesa explode no bom sentido depois do 25 de abril. Criam-se escolas, surgem nomes extraordinariamente importantes como Oliveira Marques e o professor José Matoso, nas várias universidades do país. A historiografia desenvolve-se. Uma das questões que veio para cima da mesa, já mais nos últimos anos, foi a questão das biografias, que estava um bocadinho esquecida pela historiografia portuguesa. 
Lá fora os reis todos já há muitos anos têm várias biografias, é um género que vai sendo cultivado. Aqui não, portanto, a publicação da coleção das biografias dos reis de Portugal foi realmente muito impactante. A história biográfica é importante. A história não são só estruturas e conjunturas. É vivida por gente de carne e osso. Passados percebeu-se que era necessário também abrir esse uma coleção sobre as rainhas portuguesas. 
É por isso que há uma grande tendência e um grande desenvolvimento na história, de temas que não faziam parte da história, como as emoções. Há alguns livros da Ana Maria Oliveira interessantíssimos, como ‘O Amor em Portugal’. Porque há ódios e amores que influenciam a história. Por exemplo, o grande amigo, se é que os reis têm amigos, de D. João III era o António de Ataíde que depois o rei fez Conde da Castanheira. A D. Catarina odiava-o, era o homem que, sendo da mesma idade do D. João, o arrestava para os namoricos antes e depois de ser casado. O cardeal D. Henrique detestava Pedro de Alcaçoba Carneiro, que era o secretário do D. João III. Portanto, a questão dos ódios, das paixões, dos amores e dos desamores, também faz parte da história, é muito importante para conseguirmos compreender. 

Esta entrevista faz parte do Podcast 'Revolucionárias' que pode ouvir no site da rádio ou nas plataformas de podcast.