Dar com uma mão e tirar com a outra: taxa de carbono baixa, ISP sobe

Nos combustíveis, o Governo dá com uma das mãos e tira com a outra.

O ministro das Finanças adiantou ontem que a taxa de carbono irá descer a partir de 1 de janeiro, mas, em compensação será reduzido o desconto atualmente existente no Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

O desconto fiscal nos combustíveis foi criado aquando da crise inflacionista, com a Comissão Europeia, no passado recente, a pedir a Portugal que não existam alívios no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.

Miranda Sarmento, ministro das Finanças usa a semântica para referir que não é um aumento de impostos, mas, no caso do imposto, de uma ‘reversão de um desconto’.

A engenharia financeira vale uma receita para o Estado superior a 500 milhões de euros.