Declínio do desempenho democrático em Portugal destacado em relatório

Portugal foi um dos países que se destacou pelo declínio no desempenho democrático nos últimos anos devido a indicadores como Liberdade de Expressão, Liberdades Civis e Credibilidade das Eleições, indica um relatório hoje publicado. 

O estudo, intitulado "O Estado Global da Democracia 2026: A Democracia numa Era de Conflito", foi produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA), organização sediada em Estocolmo.

O relatório de 199 páginas, que avalia 173 países em quatro grandes categorias (Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação), destaca Portugal, a par da Alemanha e do Reino Unido, como exemplos de democracias de desempenho elevado que sofreram uma erosão nas liberdades civis e na qualidade eleitoral entre 2020 e 2025.

Numa perspetiva regional, Portugal figura entre os países com os maiores recuos em toda a Europa, empatado com a Arménia e a Eslováquia, entre 2020 e 2025. 

Neste período, apenas a Geórgia e a Rússia tiveram um desempenho pior. 

A categoria Representação continua a ser, de longe, a categoria mais forte de Portugal, situando-se entre os 20 melhores países a nível mundial. 

No entanto, as tendências são preocupantes: na categoria Estado de Direito (45.º) desceu 12 lugares na classificação relativamente ao ano anterior, e em Participação (75.º) registou uma queda de 20 lugares.

Portugal registou uma das dez quedas mais acentuadas mundialmente no indicador de Liberdade de Expressão nos últimos cinco anos, atrás apenas do Afeganistão e de Myanmar (antiga Birmânia). 

Portugal tem como companhia nesta lista países como Burquina Faso, Mali, Rússia, Peru, Alemanha e Dinamarca.

No total, os indicadores liberdade de expressão, igualdade de género, liberdade dos partidos políticos, liberdades civis, aplicação previsível da lei, igualdade económica, estado de direito, acesso à justiça, igualdade política, credibilidade das eleições e liberdade de imprensa estavam todos pior em Portugal em 2025 do que em 2020. 

O consultor do International IDEA, Alexander Hudson, salienta à agência Lusa que "não se trata de um declínio catastrófico", em que pontuações extremamente baixas ponham em risco a democracia enquanto sistema político. 

"É difícil atribuir estes declínios generalizados a uma causa específica", reconhece, mas diz que este deve ser um "momento em que se deve estar atento e questionar sobre o que se pode fazer de forma diferente".

A queda de Portugal insere-se num panorama europeu mais alargado que o relatório descreve como globalmente negativo: em todo o continente, 77 recuos ao nível dos fatores superaram 42 avanços entre 2020 e 2025.

Globalmente, este foi 11.º ano consecutivo em que o número de países cujo desempenho registou uma queda foi superior ao de países cujo desempenho melhorou.