Descentralização está a ser corrigida ainda que de "forma atabalhoada"

O presidente da Câmara Municipal do Porto afirmou hoje que o Governo está a "tentar corrigir aquilo que foi mal feito" no processo de descentralização de competências, atendendo às preocupações dos autarcas, ainda que de "forma atabalhoada".

"De uma forma atabalhoada, creio que a boa notícia é que estão a tentar olhar para aquilo que foram as preocupações legítimas dos autarcas e estão a tentar fazer aquilo que deviam ter feito antes", afirmou Rui Moreira, no final de uma reunião entre as ministras da Coesão Territorial e da Saúde e a Área Metropolitana do Porto, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no Porto.

O autarca tem sido uma das vozes mais críticas do processo de descentralização, nomeadamente na área da Educação, com o argumento de que a transferência de competências não estava a ser acompanhada do respetivo "envelope financeiro", e que levou o Porto a abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que está a ser interlocutora nas negociações com o Governo.

"Ando a falar deste assunto há quatro anos. Lembram-se da Cimeira do Rivoli em que muitos dos autarcas que aqui estão presentes, e outros, chamaram a atenção que era preciso fazer a coisa bem feito? Foi mal feito e agora estamos a tentar corrigir, o que é um vício português", considerou Rui Moreira.

O autarca independente expressou, contudo, que a reunião de hoje é um marco positivo: "Claro que há um avanço. Até ao dia 1 de abril estava tudo bem. Até ao dia 1 de abril a ANMP dizia que nós tínhamos que fazer isto, que isto era fantástico, era maravilhoso, que estava tudo feito e afinal agora estão a fazer tudo", apontou.

O presidente da Câmara do Porto referiu que, na reunião, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, adiantou que vai "sair um conjunto de pacotes retificativos da questão da descentralização na área da Educação, um conjunto enorme de pacotes legislativos".

Rui Moreira disse que "ainda bem" que tal acontecerá, mas, salientou, "é como se a descentralização ainda não tivesse começado".