DGArtes: Governo empenhado em aumentar dotação de apoio a projetos "no próximo ano"
O ministro da Cultura falava à margem do 14.º Congresso Nacional das Misericórdias.
O ministro da Cultura manifestou-se hoje empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes “no próximo ano”, lembrando que o valor disponível para os concursos a decorrer aumentou 22% face ao ano anterior.
“Os apoios a projetos já aumentaram. […] Estou empenhado em que voltem a aumentar, no próximo ano”, respondeu hoje o ministro Pedro Adão e Silva, questionado pela agência Lusa, à margem do 14.º Congresso Nacional das Misericórdias, em Lisboa, sobre um eventual aumento da dotação dos concursos de apoio a projetos 2022, reivindicado por associações representativas do setor.
Em janeiro, a Plateia – Associação dos Profissionais de Artes Cénicas alertou o ministro da Cultura para o “verdadeiro caos” nos concursos de apoio a projetos, caso não houvesse um reforço de verbas.
“Aquilo que tememos é um verdadeiro caos, para muito breve. Porque aos apoios a projetos vão projetos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do apoio a projeto”, disse na altura Sara Barros Leitão, dirigente da Plateia, em declarações à agência Lusa.
Num comunicado divulgado na semana passada, aquela associação reforçou que considera o reforço “viável e essencial”, defendendo que o mesmo “ainda vai a tempo”.
Hoje, o ministro da Cultura lembrou que “a dotação para os apoios a projetos, de perto de oito milhões passou para dez milhões”, acrescentando: “Portanto, já tivemos um crescimento. O ministro da Cultura não é só interessado em que a dotação aumente, como tem aumentado”.
Pedro Adão e Silva salientou que se trata de “um crescimento significativo na dotação global, como também um crescimento naquilo que é o valor máximo com que cada projeto pode ser apoiado – que cresceu de 50 mil para 55 mil euros”.
“A ideia é que o orçamento para a Cultura continue a crescer, acompanhando a dinâmica que há no país, de criação cultural. Agora, um crescimento de 22% é já um crescimento significativo. Temos tido um crescimento bastante sustentado daquilo que é o orçamento na Cultura. Esse crescimento do programa orçamental da Cultura tem-se refletido em particular nos apoios às artes”, disse.
Quando abriram as candidaturas em maio do ano passado, os seis concursos de apoio sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.
Os resultados foram muito contestados por várias associações, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.
Nessa altura, as associações e profissionais do setor alertaram para a possibilidade de o número de candidaturas aos apoios a projetos ser muito elevada, tendo em conta as dezenas de estruturas não contempladas na modalidade bienal dos apoios sustentados.
Na quarta-feira, esse receio foi confirmado, com a divulgação por parte da Direção-Geral das Artes (DGArtes) do número de candidaturas este ano nos concursos de apoio a projetos.
O número de candidaturas admitidas ao concurso de apoio a projetos na área de Programação mais do que duplicou, em relação ao ano passado, tendo-se registado também aumentos nas áreas de Criação e Procedimento Simplificado.
No caso do concurso de apoio a projetos na área de Programação foram admitidas (ou seja, consideradas elegíveis para poder vir a receber apoio após análise do processo) 383 candidaturas. No ano anterior, tinham sido 178. O que significa um aumento para mais do dobro.
Já na área de Criação, foram admitidas 831 candidaturas, mais um terço do que no ano anterior, quando tinham sido admitidas 624 candidaturas (128 de artes visuais e 496 de artes performativas). No caso do procedimento simplificado, foram admitidas 525 candidaturas, número que no ano anterior tinha sido de 333.
A declaração anual da DGArtes para 2022 previa que os concursos de apoio a projetos tivessem aberto até outubro, mas tal só aconteceu no final de dezembro.
No esclarecimento divulgado na quarta-feira, a DGArtes apontou a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projetos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para junho e do concurso na área da Criação para julho.
Aquela entidade referiu que “nas situações em que se regista um elevado número de candidaturas e em que existe uma sobreposição temporal entre diferentes concursos – como é o caso dos quatro concursos de apoio a projetos abertos no final de 2022, a que se soma o concurso de apoio em parceria Arte pela Democracia aberto em janeiro de 2023 –, é gerado um volume de trabalho que requer uma afetação de recursos muito significativa”.
Na semana passada, foram anunciados os resultados do concurso na área da internacionalização, cujas candidaturas também tinham aberto no final de dezembro. Com 900 mil euros de dotação, o apoio vai abranger 80 candidaturas, de um total de 176.
Os concursos de apoio a projetos nas áreas da criação e programação têm uma dotação total de 8,3 milhões de euros.