Dois anos depois de Vale de Judeus, as prisões continuam vulneráveis: "O sistema não está mais seguro"

Dois anos depois da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, as principais fragilidades que estiveram na origem daquele caso continuam por resolver. O alerta é deixado pelo antigo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, que aponta a falta de guardas, a sobrelotação e a crescente perigosidade da população prisional como as maiores ameaças à segurança das cadeias portuguesas.

“Lamentavelmente, não está mais seguro”, afirma Jorge Alves, quando questionado sobre se o sistema prisional português está hoje mais preparado para impedir uma nova fuga com características semelhantes à de Vale de Judeus.

O problema começa na falta de meios humanos. Desde 2003, o sistema prisional terá perdido, segundo Jorge Alves, cerca de 900 guardas prisionais, uma redução que, garante, tem consequências diretas na segurança dos estabelecimentos.

A chamada segurança dinâmica, que pressupõe uma presença efetiva e próxima dos guardas junto da população prisional, acaba por ficar comprometida. “Faltam cada vez mais guardas prisionais”, sublinha, lembrando que os mesmos profissionais são chamados a assegurar não apenas a vigilância interna, mas também diligências, transporte de reclusos para tribunais, hospitais e outras saídas.

“Quando tentamos esticar a manta, ao cobrir de um lado vamos descobrir do outro”, resume.

Inibidores de sinal ainda sem funcionar

No caso específico de Vale de Judeus, uma das medidas anunciadas na sequência da fuga foi a instalação de sistemas de inibição de sinal, destinados a dificultar a utilização de telemóveis dentro das prisões.

Mas, dois anos depois, Jorge Alves garante que o sistema ainda não está operacional, considerando que esta é uma das provas de que algumas das falhas identificadas após a fuga continuam por resolver.

O dirigente sindical considera que a utilização de equipamentos como telemóveis poderá ter facilitado a preparação da fuga, mas insiste que os meios tecnológicos não substituem a presença dos guardas.

Para Jorge Alves, a principal barreira à fuga continua a ser “o meio humano”. Se os reclusos soubessem que existia pessoal suficiente para assegurar a segurança periférica e perimétrica, defende, poderiam não ter arriscado uma operação como a que ocorreu em Vale de Judeus.

“Há uma maior atenção”, mas não há garantias

Apesar das críticas, Jorge Alves admite que existe hoje uma maior atenção por parte dos guardas prisionais e que algumas das orientações de segurança passaram a ser cumpridas com maior rigor.

É o caso da presença de guardas nos recreios, uma medida que, segundo o dirigente, já estava prevista antes da fuga, mas que muitas vezes não era cumprida por falta de efetivos.

Ainda assim, considera que existe um desfasamento entre as decisões tomadas pela tutela e a realidade encontrada no terreno.

“A Direção-Geral não está minimamente preocupada com a realidade do terreno”, acusa, defendendo que quem define as regras deve deslocar-se aos estabelecimentos prisionais para perceber se existem condições humanas e materiais para as aplicar.

A preocupação é também com a responsabilização dos guardas. Jorge Alves considera que, quando algo corre mal, a responsabilidade tende a recair excessivamente sobre os profissionais que estão no terreno.

“Todos os dias, todos os profissionais do corpo da guarda prisional estão sempre com o coração nas mãos”, afirma, explicando que os guardas procuram reforçar a presença nos locais considerados mais sensíveis, dos recreios aos refeitórios, passando pelas visitas.

Reclusos mais jovens e mais perigosos

A realidade das prisões portuguesas também mudou. E, segundo Jorge Alves, o sistema não acompanhou essa transformação.

A população prisional é hoje, diz, mais jovem, menos respeitadora das regras e inclui uma presença crescente de reclusos associados a criminalidade organizada.

A situação é agravada pelo aparecimento de novas substâncias psicoativas, como os chamados produtos K4, que podem provocar episódios de grande instabilidade emocional.

“Criam maior instabilidade nos reclusos”, alerta, referindo-se a episódios que podem representar riscos não apenas para os guardas e restantes profissionais, mas também para os próprios reclusos.

Na opinião de Jorge Alves, falta preparação e orientação para que guardas, técnicos e profissionais de saúde consigam responder adequadamente a estas novas realidades.

Sobrelotação é a maior ameaça

Mas há um problema que Jorge Alves coloca acima de todos os outros: a sobrelotação das prisões.

O dirigente sindical dá como exemplo situações em que um único guarda pode ter de abrir uma cela com cinco, seis, sete ou até oito reclusos, particularmente durante o período noturno.

“Acima de tudo é a sobrelotação”, afirma.

As atuais prisões, acrescenta, foram concebidas para números de reclusos e modelos de segurança diferentes dos atuais. E quando a lotação é ultrapassada, aumenta também a pressão sobre os profissionais.

A situação torna-se ainda mais complexa quando existem reclusos considerados particularmente perigosos ou capazes de gerar instabilidade.

Nestes casos, a solução passa muitas vezes pela transferência para estabelecimentos com setores de segurança específicos, como Monsanto, Linhó ou Paços de Ferreira. Mas, segundo Jorge Alves, essas transferências podem demorar semanas.

Enquanto isso, cabe aos estabelecimentos de origem gerir o risco com os meios disponíveis.

“Aprendeu-se a lição?”

Dois anos depois da fuga de Vale de Judeus, a pergunta mantém-se: o sistema aprendeu a lição?

A resposta de Jorge Alves é pouco otimista.

“Creio que a tutela está à espera que isso não aconteça, porque senão vamos ser todos outra vez surpreendidos”, afirma.

Para o antigo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a questão não é apenas saber se uma fuga como a de Vale de Judeus pode voltar a acontecer.

É perceber se estão a ser corrigidas as condições que permitiram que acontecesse.

E, na sua perspetiva, dois anos depois, a resposta continua a ser preocupante: há mais reclusos, menos guardas, prisões sobrelotadas e medidas de segurança que continuam por concretizar.

A próxima fuga, alerta, não deve ser o momento para voltar a discutir os mesmos problemas. A segurança das prisões, defende, não pode depender de esperar pelo próximo incidente para agir.