Cronologia do caso Rosalina Ribeiro. Julgamento de Duarte Lima arranca esta quinta-feira

O julgamento do ex-deputado do PSD Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, em 2009, começa esta quinta-feira, às 14:00, no tribunal de Sintra.

Entre o dia em que a viúva do empresário Tomé Feteira foi assassinada e o início do julgamento, passaram quase 17 anos e Duarte Lima já cumpriu uma pena de prisão relacionada com outro crime.

Eis a cronologia dos principais momentos que marcaram o caso da morte de Rosalina Ribeiro:

07 de dezembro de 2009

Rosalina Ribeiro, viúva do empresário e milionário Tomé Feteira, foi assassinada com dois tiros, em Maricá, perto do Rio de Janeiro, no Brasil. Na noite em que morreu, esteve com o seu advogado Duarte Lima, que confirmou o encontro, mas negou estar envolvido no crime, dizendo que deixou a sua cliente e desconhecia o seu destino.

08 de dezembro de 2009

O corpo de Rosalina Ribeiro, de 74 anos, foi encontrado numa estrada em Saquarema, a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro.

27 de outubro de 2011

O Ministério Público do Rio de Janeiro acusou Duarte Lima do crime de homicídio de Rosalina Ribeiro, defendendo que, em causa, estiveram 5,2 milhões de euros transferidos por Rosalina Ribeiro para uma conta do antigo líder parlamentar do PSD.

Segundo a acusação, o advogado queria que a viúva de Tomé Feteira assinasse um documento que comprovasse que o dinheiro transferido era, afinal, de Duarte Lima, mas Rosalina Ribeiro terá recusado tal pedido.

17 de novembro de 2011

Envolvido em mais do que um caso, Duarte Lima foi detido e ficou em prisão preventiva no âmbito do processo 'Homeland', suspeito de burlar o BPN através da compra e venda de terrenos em Oeiras.

Julgado em 2014, Duarte Lima foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada, pena que cumpriu na prisão da Carregueira entre 2019 e 2022.

05 de maio de 2015

O Tribunal de Saquarema validou a acusação do Ministério Público e o juiz de instrução decidiu levar Duarte Lima a julgamento, em tribunal de júri.

22 de novembro de 2016

A justiça brasileira decidiu que o julgamento aconteceria em Portugal e não no Brasil, uma vez que Duarte Lima se encontrava em Portugal, tem nacionalidade portuguesa e a lei portuguesa não permite a extradição de nacionais.

08 de janeiro de 2019

Duarte Lima foi absolvido do crime de abuso de confiança de que foi acusado, na sequência de uma queixa feita pela filha de Tomé Feteira. O tribunal não conseguiu dar como provado, apesar das dúvidas, que Duarte Lima se apropriou dos 5,2 milhões de euros retirados da conta do empresário.

14 de outubro de 2019

O Supremo Tribunal brasileiro determinou o trânsito em julgado da decisão de 2016, rejeitando os recursos da defesa do ex-líder parlamentar do PSD para que o caso fosse julgado no Brasil.

27 de abril de 2021

O Tribunal Central Criminal de Lisboa aceitou que o julgamento de Duarte Lima acontecesse em Portugal, apesar da resistência por parte da defesa, e determinou que o mesmo fosse feito no tribunal de Sintra, já que, nessa data, Duarte Lima estava preso na prisão da Carregueira.

29 de setembro de 2022

Duarte Lima foi libertado depois de cumprir a pena no caso 'Homeland', mas à saída da cadeia o ex-deputado social-democrata foi novamente detido para ser presente a juiz - desta vez, sobre a morte de Rosalina Ribeiro.

O Ministério Público queria o agravamento da medida de coação para evitar uma possível fuga, mas o pedido não foi aceite.

10 de novembro de 2025

Apesar de o processo ter sido enviado para Portugal, não chegaram todas as peças processuais. Durante cinco anos, foram pedidos ao Brasil os ficheiros com gravações que faltavam, mas a resposta foi sempre a mesma: não encontravam as provas.

Nesta data, o juiz Carlos Camacho admitiu começar o julgamento, mesmo sem os documentos.

02 de novembro de 2026

A defesa de Duarte Lima pediu ao tribunal de Sintra que considere a prescrição do crime de homicídio, uma vez que, segundo a legislação brasileira, o crime de homicídio prescreve ao fim de 20 anos e este período é reduzido para metade se o arguido tiver mais de 70 anos - Duarte Lima tem precisamente 70 anos.

05 de novembro de 2026

Começa o julgamento, com a primeira sessão reservada à audição de Duarte Lima, que já avisou o tribunal de que ficará em silêncio, e de uma testemunha: Rosemary Espinola, amiga de Rosalina Ribeiro.