Editores de notícias pedem à Meta suspensão de cláusula sobre recolha de conteúdos noticiosos

A Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA, em inglês) enviou uma carta à Meta, na qual pede a suspensão, até 30 de outubro, da cláusula que permitiria rastrear e recolher conteúdos jornalísticos de ‘sites’ de meios de comunicação.

Numa carta dirigida ao diretor de Assuntos Globais da Meta, Joel Kaplan, a associação defendeu a suspensão da cláusula e reclamou garantias de que os conteúdos jornalísticos não serão utilizados para fins comerciais sem autorização dos respetivos titulares.

A disposição em causa, segundo a WAN-IFRA, permite à Meta rastrear e recolher conteúdos de ‘sites’ de notícias como condição para a utilização comercial do Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger.

As novas condições autorizam a empresa a recorrer a ferramentas automatizadas e credenciais de teste para aceder aos ‘sites’ associados a empresas que utilizam os serviços, bem como a continuar a recolher atualizações, indicou a associação.

A WAN-IFRA, que representa mais de 20.000 marcas de meios de comunicação social em 120 países, alertou que a medida poderá afetar conteúdos jornalísticos em todo o mundo, uma vez que praticamente todas as organizações de comunicação social têm uma página no Facebook, um perfil empresarial ou uma conta publicitária nas plataformas da Meta.

A associação afirmou que a Meta retirou uma referência explícita ao treino de Inteligência Artificial (IA), após críticas à cláusula, mas considerou que a nova redação continua a permitir a utilização dos conteúdos no desenvolvimento de produtos comerciais, incluindo serviços de IA generativa.

Entre as exigências apresentadas, a WAN-IFRA pediu que a Meta deixe de criar credenciais de teste para aceder aos ‘sites’ dos meios de comunicação e se comprometa a não contornar pagamentos ou outros mecanismos utilizados para restringir o acesso a conteúdos.

“O jornalismo não é uma matéria-prima que deva ser recolhida como condição para estar presente numa plataforma”, afirmou a presidente da associação, Ladina Heimgartner, citada num comunicado.

A carta manifestou igualmente preocupação com o Meta One, o novo serviço de subscrição da tecnológica.

Segundo a WAN-IFRA, a empresa está a testar e a alargar progressivamente restrições que obrigam páginas do Facebook a pagar para publicar mais de dois ‘links’ mensais para os próprios ‘sites’, ao mesmo tempo que pretende aceder gratuitamente aos mesmos conteúdos.

A associação acrescentou que a Meta não divulgou os critérios aplicados nem os mercados abrangidos por estas restrições.

Neste sentido, pediu à empresa que se comprometa, por escrito, a garantir uma isenção permanente para organizações noticiosas de todas as dimensões e a disponibilizar gratuitamente mecanismos de verificação e proteção contra a usurpação de identidade.