Entre 500 a 700 menores continuam nas ruas de Ceuta

O Governo espanhol estima que entre 3.000 e 3.500 pessoas que entraram ilegalmente em Ceuta no final de julho continuem a dormir nas ruas da cidade, incluindo entre 500 a 700 menores de idade.

Neste momento, estão em locais de acolhimento temporário, identificadas e registadas, com vista à abertura de processos de repatriação ou concessão de asilo, cerca de 6.000 adultos, a que se juntam perto de 2.400 menores de idade, segundo dados atualizados hoje pelo Governo espanhol.

O executivo calcula que entre 3.000 e 3.500 pessoas, incluindo centenas de menores de idade, continuem a dormir nas ruas e praias de Ceuta, disse o ministro de Política Territorial, Ángel Victor Torres, que coordena a resposta do Governo a esta crise.

Segundo a ministra da Infância, Sira Rego, a estimativa é que os menores de idade não acompanhados por adultos ainda nas ruas sejam entre 500 e 700.

O Governo espera ter lugares para alojamento temporário de todas estas pessoas dentro de "muito poucas semanas" e que "comecem a ser emitidas" as decisões de devolução a Marrocos, disse Ángel Victor Torres.

Quanto aos adultos, o Governo espanhol tem reiterado que a maioria será repatriada, uma vez que não terão direito a asilo.

Já os menores de idade, a que se aplicam outras leis de proteção e garantias, a ministra Sira Rego disse que a maioria não quer regressar a Marrocos "e vão ficar" em Espanha.

Sira Rego apelou aos governos regionais que aceitem rapidamente a distribuição dos menores por centros de acolhimentos noutras partes de Espanha, como estabelece a lei.

O ministro da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, afirmou hoje, numa conferência de imprensa em Ceuta, que os processos de repatriamento levam até seis semanas a serem analisados, após o registo dos migrantes.

Grande-Marlaska reiterou que se estão a aplicar a estas pessoas as leis nacionais e as regras do Pacto Europeu de Migrações e Asilo, que obrigam a estes procedimentos de acolhimento temporário, registo e abertura de processos com vista a possível direito de proteção internacional.

Espanha vai pedir à UE a agilização destes procedimentos em caso de crises como a de Ceuta, reiterou o MAI.

O ministro voltou também a sublinhar que só com a cooperação dos países de origem dos migrantes é possível agilizar e concretizar os processos de repatriamento.

Pelo menos 72.000 pessoas entraram ilegalmente em Ceuta, uma cidade espanhola localizada no norte de África, em 30 e 31 de julho.

O primeiro-ministro de Espanha, o socialista Pedro Sánchez, disse que o Governo espera que a situação em Ceuta esteja estabilizada até ao final do ano e tem insistido que só com o alojamento temporário e registo de todas as pessoas é possível fazer os repatriamentos porque assim o exigem as leis nacionais e europeias.

A oposição de direita espanhola tem exigido ao Governo o repatriamento imediato de todas as pessoas que entraram em Ceuta ilegalmente em julho.

O executivo tem também ouvido críticas desta oposição e de outros partidos sobre a demora na resposta à crise gerada em Ceuta, cuja gestão tem estado marcada por trocas de acusações também entre o Governo central, liderado pelos socialistas, e o local, do Partido Popular (PP, direita).

O Governo de Espanha tem-se queixado dos obstáculos que o executivo da cidade tem colocado para a disponibilização de espaços para o acolhimento dos migrantes ou em relação à transferência dos menores de idade não acompanhados para outras regiões de Espanha, acusando o PP de querer “tornar crónica a crise".

O PP e o governo local negam as acusações e dizem que o executivo de Sánchez recusa assumir as responsabilidades que tem e insistem na devolução imediata a Marrocos de todas pessoas que entraram ilegalmente na cidade, sublinhando que esta não é uma crise migratória, mas sim uma questão de defesa e segurança porque o que ocorreu em julho foi "uma invasão", num ataque à fronteira e à integridade do território espanhol.