Escolas receberam 380 pedidos de matrícula na última semana

As escolas receberam 380 pedidos de matrícula ao longo da última semana, a maioria de alunos de nacionalidade estrangeira, disse hoje o ministro da Educação, assegurando que “ninguém está a falhar” e que o problema não é novo.

“Estamos na primeira semana de outubro e inscreveram-se 380 alunos, 73% de nacionalidade estrangeira”, indicou Fernando Alexandre, em audição no parlamento a requerimento do PS sobre a falta de vagas nas escolas.

No início do ano letivo, centenas de alunos continuavam sem colocação numa escola pública, uma situação que, na altura, o ministro da Educação, Ciência e Inovação justificou, sobretudo, com pedidos de matrícula apresentados fora do prazo, à semelhança de anos anteriores.

Hoje, em resposta ao deputado socialista Miguel Cabrita, o governante atualizou o número de inscrições realizadas quase um mês após o início do ano letivo para sustentar que todos os dias há novos pedidos.

Assegurando que todas as situações estão a ser analisadas “caso a caso”, Fernando Alexandre acrescentou que, também à semelhança do que aconteceu em aos anteriores, muitos dos alunos ainda não se encontram em Portugal e “em muitos casos, se são colocados, depois não ocupam nenhuma vaga”.

“Ninguém está a falhar, isto é a dinâmica do sistema”, defendeu, explicando que a única alteração introduzida este ano diz respeito às reuniões de coordenação de rede da antiga Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), às quais o Ministério pôs fim por considerar que “não faziam sentido”.

Segundo explicou, até agora, a antiga DGEstE, cujas funções foram, entretanto, assumidas pela nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) decidia o número de turmas que cada escola poderia abrir, assegurando uma distribuição equilibrada pelas escolas do concelho, mesmo que um estabelecimento tivesse capacidade para mais turmas do que aquelas a que foi autorizada.

Este ano, no entanto, a tutela decidiu dar autonomia aos diretores para aceitar a inscrição de tantos anos quantos tivessem capacidade para acolher.

“Isto é uma dinâmica do sistema um bocadinho diferente da que existia, mas estamos a permitir que um maior número de alunos seja colocado na escola onde deseja ser colocado”, defendeu, ressalvando que essa mudança face a anos anteriores não tem relação com o problema dos alunos sem colocação.

Ouvido na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro destacou também o impacto do novo modelo de colocação de professores, com um novo concurso contínuo.

Segundo Fernando Alexandre, o novo modelo tem permitido colocar nas escolas cerca de 200 professores por dia. Ainda assim, o governante admitiu que nem todas as necessidades das escolas são preenchidas através deste mecanismo e até ao final da semana passada havia 563 horários por ocupar desde 04 de setembro.

“É um número reduzido, o problema é que 55% estão nos quadros de zona pedagógica da Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal”, alertou.