Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária quer menos álcool e droga nas estradas

O combate à condução sob o efeito de álcool e droga, gestão das velocidades e correção das zonas de acumulação de acidentes são alguns dos 15 programas previstos na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária para reduzir a sinistralidade.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Visão Zero 2030, que foi aprovada pelo Governo na quinta-feira depois de ter estado em consulta pública no verão, tem como meta reduzir em 50% as mortes e feridos graves nas estradas portuguesas até 2030, face a 2019, e como objetivo final chegar a zero mortos e zero feridos graves em 2050.

Meta: salvar vidas

Em comunicado a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) refere que em Portugal Continental a meta significa passar de 626 para 313 mortos e de 2.089 para 1.044 feridos graves por ano.

Segundo a resolução de Conselho de Ministros que cria a estratégia, citada pela ANSR, atingir esta meta permitirá salvar 2.250 vidas, evitar 7.750 feridos graves e poupar 20 mil milhões de euros em custos económicos e sociais.

A estratégia, que estava por aprovar desde 2021, organiza-se em cinco pilares: utilizadores seguros, infraestruturas seguras, veículos seguros, velocidades seguras e resposta pós-acidente, segundo a ANSR.

Estes cinco pilares vão ser aplicados em áreas de intervenção dentro das localidades (peões, motociclistas e ciclomotores, ciclistas e velocidade excessiva), fora das localidades (ocupantes de ligeiros, motociclistas e velocidade excessiva), fatores de risco (álcool, substâncias psicotrópicas, distração e fadiga), resposta pós-acidente, institucional e zonas de acumulação de acidentes.

Passadeiras, álcool, fadiga e gestão de velocidades

A Estratégia identifica, nestas áreas, 15 programas de redução da sinistralidade, destacando a ANSR o trabalho com os municípios e nas escolas, o tratamento das travessias urbanas, a separação de sentidos nas vias rurais, o combate à condução sob o efeito de álcool e de substâncias psicotrópicas, à distração e à fadiga e a gestão das velocidades.

A segurança dos veículos de duas rodas a motor, a correção das zonas de acumulação de acidentes e a fiscalização das infraestruturas, a investigação de acidentes e a partilha de dados são outros programas previstos no documento.

A ANSR estima que a percentagem de veículos que cumprem o limite de velocidade suba de 74% (2022) para 85% em 2030 e a de ciclistas que usam capacete, de 48% para 70%, bem como a utilização do cinto de segurança nos bancos de trás deverá passar de 78% para 95%.

ANSR vai coordenar Estratégia

No âmbito desta estratégia é criada uma comissão interministerial presidida pelo membro do Governo responsável pela segurança rodoviária e integra elementos das áreas das finanças, presidência, administração local, justiça, segurança interna, educação, saúde, mobilidade, infraestruturas, economia e ambiente.

A ANSR vai presidir à comissão executiva nacional que tem como missão coordenar e monitorizar a execução dos planos de ação e reúne os máximos responsáveis das entidades envolvidas, entre as quais o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, INEM, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, GNR, PSP, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A execução da nova estratégia será concretizada através de dois planos de ação em 2027/2028 e em 2029/2030.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2030 é aprovada numa altura em que o número de acidentes e mortos nas estradas está a aumentar.

Dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) indicam que este ano registaram-se 128.361 acidentes, mais 5,2% do que em igual período do ano passado, 418 mortos (mais 10,8%), e 2.564 feridos graves (mais 4,8%) e 38.488 feridos ligeiros.