Estudantes manifestam-se hoje contra proposta de descongelamento das propinas
Os representantes estudantis contestam a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.
Estudantes do ensino superior vão manifestar-se hoje em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028. O protesto, marcado para as 17h00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes, Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.
Os representantes estudantis contestam a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.
A medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2027, prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.
O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.