Forças de segurança fiscalizam "TVDE"

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizam até sexta-feira, dia 17 de novembro, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE.

As ações de fiscalização serão orientadas "para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, a fim de garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores".

Em comunicado, as forças de segurança sublinham que este "tipo de transporte, é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos".

Por isso, durante a operação, que arranca esta segunda-feira, será "intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário".

Esta operação da GNR e PSP "conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)".