Entre desafios do presente e do futuro. Sociedade Portuguesa de Autores cumpre 100 anos

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) representa hoje 27 mil pessoas. Cem anos após ter sido criada, a época atual obriga a uma reflexão profunda sobre os desafios da IA que põem em causa a própria noção de autoria. Numa entrevista a propósito do centenário da sociedade, o presidente da SPA, José Jorge Letria, fala do caminho que já foi feito e dos desafios dos próximos tempos.

A SPA está há 100 anos a defender a cultura e os autores.  Com os inúmeros e permanentes desafios como é que essa defesa se faz.

Nós temos 27 mil associados neste momento, que é muita gente em todo o país, em todas as disciplinas e, portanto, garantindo que as obras são editadas, são publicadas e são expandidas e são protegidas do ponto de vista autoral. Neste momento, há uma grande resistência em relação à inteligência artificial, que pode implicar a perda de autoria e de segurança dos autores sobre as suas obras e também pode ter implicações a nível do mercado de trabalho e tudo o resto. 

Falou na inteligência artificial e essa é uma preocupação transversal a todas as áreas...

A SPA está muito atenta. A Sociedade Portuguesa de Autores promoveu logo em 2023 um Encontro Internacional sobre a Inteligência Artificial, que contou com a participação de grandes autores portugueses como José Pacheco Pereira, como Pedro Abrunhosa, José Barata Moura e outros, e também do filósofo espanhol Daniel Innerarity. Portanto é sabido que a inteligência artificial pode ter vantagens do ponto de vista da investigação científica, da investigação farmacêutica e também do próprio avanço tecnológico da medicina, das suas formas mais avançadas de intervir, mas depois também tem consequências péssimas que são desde logo a relação do mercado de trabalho, o despedimento de muitas pessoas que estão no ativo e estão produtivas com as suas capacidades de trabalho e, portanto, temos que fazer o equilíbrio entre as vantagens e as desvantagens, entre os perigos.

100 anos depois, a Sociedade Portuguesa de Autores continua a fazer sentido.... e no futuro?

Relativamente ao futuro Sociedade Portuguesa de Autores... o que é que vai ser? Tem que abrir as portas de uma forma equilibrada, sensata e positiva aos novos autores, autores das novas disciplinas, tem de ser capaz de perceber os novos domínios para os quais se expanda a obra individual que, entretanto, tem sido criada. Portanto, temos de criar condições para que o espaço que temos nos dois edifícios da SPA tenham espaços de encontro e de trabalho comum dos autores, para eles poderem trabalhar, encontrar-se e discutir o seu futuro. Mas passa também pela produção de uma legislação adequada e pela capacidade, através dos nossos correspondentes e delegados em todo o país, de intervir em todas as situações em que tenhamos indícios de que há usurpação dos direitos individuais dos autores. Continuamos a ser uma frente poderosa de criação de cultura e de proteção da cultura e também de afirmação internacional. Fui durante quatro anos presidente do Comité Europeu de Sociedades de Autores e, neste momento, continuo a ser membro da direção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores com sede em Bruxelas e, portanto, o nosso trabalho é feito em Portugal mas também de uma forma equilibrada e em rede com as sociedades de autores de outros países da Europa e no mundo. Avançamos ainda de uma forma muito equilibrada e inovadora para unir as sociedades de autores de todo o espaço lusófono. Fizemos uma grande reunião no Rio de Janeiro em que proclamamos a urgência e a prioridade absoluta que temos de dar à defesa da língua portuguesa na criação das obras de muitas disciplinas e temos neste momento a trabalhar connosco também  Angola, Cabo Verde e outras sociedades que nós queremos apoiar na construção dos seus projetos e a intervenção em defesa dos direitos de autor. 

Estamos com um novo governo à porta. O que é que espera do novo ministro ou da nova ministra da Cultura?

Espero que cumpram os deveres e obrigações que têm para com a cultura e para com os autores. Aquilo que esperamos é que o Ministério da Cultura produza a legislação necessária para a proteção dos autores e da SPA em relação à defesa judicial e que nos ajude a renovar e atualizar o Código de Direito de Autores. Também queremos que nos dê força para estarmos atentos e não deixarmos que as multinacionais da comunicação estejam livres e à solta na sua indiscriminada caça ao lucro que expõe naturalmente os autores e os torne profundamente vulneráveis. Se isso acontecer, teremos sempre que avançar para o diálogo e para a cooperação, mas esperemos que o Ministério da Cultura cumpra as suas obrigações, embora as obrigações de apoio à criação cultural sejam hoje muito mais assumidas pela sociedade de cada um dos autores do que pelo próprio Ministério da Cultura.