Governo apresenta projeto de quatro dias de trabalho por semana

O Governo apresenta hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.

Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.

"Posteriormente, e mediante evolução satisfatória do piloto, esta experiência deverá, numa segunda fase, ser estendida ao setor público", afirma o executivo, acrescentando que este alargamento à administração pública "requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos e estará sujeita a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais".

De acordo com o Governo, só num terceiro momento existe "intenção de criar as condições favoráveis para testar um modelo mais ambicioso que envolva um desenho quase-experimental, em que um grupo empresas adotam a mudança e outro grupo servirá de controlo".

Segundo o executivo, a experiência "não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais".

Uma vez que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas, que "podem ser 32 horas, 34 horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores", mas a experiência tem de "envolver a grande maioria dos trabalhadores" da companhia, "exceto para grandes empresas, onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos".