Governo aprova IVA zero sobre cabaz de bens em Conselho de Ministros
A proposta de lei vai ser levada hoje ao parlamento, para ser discutida e votada.
O Governo aprovou ontem à noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento.
O Conselho de Ministros reuniu-se, por via eletrónica, para aprovar a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.
Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.