Governo aumenta em 16% financiamento dos colégios de ensino especial
As escolas consideram esta atualização insuficiente.
O Ministério da Educação vai aumentar em 16% o valor pago aos colégios de ensino especial no âmbito dos contratos de cooperação, uma atualização que as escolas consideram insuficiente, apesar de permitir a reabertura no próximo ano letivo.
A partir de setembro, os colégios vão passar a receber 836,60 euros por aluno por mês, mais 120,21 euros do que o valor atual, revelou hoje à Lusa Henrique Borges, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
A atualização foi comunicada pela tutela numa reunião realizada na quarta-feira com a AEEP e os cinco colégios com contratos de cooperação, que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral.
“Está longe daquilo que são as necessidades”, lamentou Henrique Borges, acrescentando que o MECI se comprometeu a apurar os custos reais daquelas escolas sem apontar, no entanto, um prazo para concluir essa avaliação.
Em janeiro, o Governo anunciou um aumento em 10% do valor do financiamento mensal por aluno, que passou de 651,26 euros para 716,39 euros, uma atualização intercalar para colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas, após protestos em que alertaram para o risco de colapso financeiro.
Antes disso, e desde 2008, a comparticipação paga por aluno aos colégios de ensino especial só tinha sido atualizada em 2023, depois de uma das escolas ter anunciado que iria encerrar por falta de condições financeiras.
Sem uma nova atualização para o próximo ano letivo, os cinco colégios não afastavam o risco de fechar portas em setembro, mas Henrique Borges diz agora que as famílias podem estar descansadas.
“Esta atualização permite que os colégios se mantenham abertos, mesmo aqueles que estão em maiores dificuldades”, garantiu, insistindo que o aumento de 16% não chega para responder às necessidades.
Segundo as estimativas da AEEP, seria necessário um aumento de 47%, para 1.052 euros por aluno por mês, para que o financiamento público correspondesse aos custos reais daquelas escolas.
“Há orçamentos que continuam muito apertados e investimentos necessários que são adiados”, explicou o representante dos colégios, referindo como exemplo a requalificação das instalações e dos equipamentos.
Além dos colégios de ensino especial, o MECI atualizou também o valor pago às escolas de ensino artístico especializado com contratos de patrocínio para os anos letivos de 2026/2027 a 2031/2032.
Segundo a AEEP, a atualização varia entre 4% e 16% dependendo do tipo de oferta, mas o Governo tenciona alterar, no próximo concurso, a estrutura do financiamento.
Na portaria publicada em Diário da República na quarta-feira, a tutela explica que o objetivo da atualização é “valorizar o ensino artístico especializado, reforçar a qualidade e promover a estabilidade da oferta educativa”.