Governo disponível para dialogar com movimentos pela habitação

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está disponível para dialogar com representantes dos movimentos pela habitação, frisando que já o tem feito, mas através, numa primeira fase, do Ministério da Habitação.

Em declarações aos jornalistas no final da cimeira informal dos líderes da União Europeia (UE) em Dublin, o primeiro-ministro foi questionado se também está disponível para receber representantes dos movimentos pelo direito à habitação, tal como fez hoje o Presidente da República, António José Seguro.

Luís Montenegro respondeu que, “ao longo dos últimos dois anos e meio, foram várias centenas de reuniões que, no âmbito da Secretaria de Estado da Habitação, foram realizadas com vários intervenientes do setor da habitação”.

O primeiro-ministro frisou que esses intervenientes incluíram “naturalmente as autarquias locais, que são um parceiro preferencial e privilegiado, mas também organizações não governamentais e associações, incluindo muitas daquelas que têm estado a liderar ou pelo menos a participar” nas manifestações pela habitação.

“Portanto, eu reitero aquilo que já foi dito: o Governo está disponível para continuar esse diálogo e para poder falar com representantes que sejam designados pelas entidades que têm estado, enfim, no contexto deste grupo, evidentemente com a modalidade que temos vindo a seguir, que é a Secretaria de Estado da Habitação em primeiro lugar, e o Ministério das Infraestruturas e Habitação”, afirmou.

Esta quinta-feira, a Acampada de Lisboa pediu ao Presidente da República para interceder junto do Governo para que o executivo liderado por Luís Montenegro receba os movimentos pelo direito à habitação antes da aprovação da lei do arrendamento.

"A proposta de lei do arrendamento e as decisões sobre o património do Estado são do Governo. Por isso, pedimos-lhe que interceda junto do primeiro-ministro para que o Governo receba as acampadas e ouça as pessoas inquilinas antes de aprovar o decreto-lei do arrendamento", lê-se numa carta enviada pelo movimento a António José Seguro.

Essa carta foi enviada antes, de hoje de manhã, as Acampadas do Porto e de Lisboa e a plataforma Casa Para Viver, se terem reunido com o Presidente da República no Palácio de Belém.