Governo diz que 97% dos pedidos do Creche Feliz têm vaga atribuída

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta sexta feira que 97% dos pedidos do programa Creche Feliz têm vaga atribuída, avançando que desde abril de 2024 foram criadas mais de 19 mil vagas gratuitas.

"Neste momento, 97% dos pedidos à escala nacional têm vaga atribuída", afirmou Rosário Palma Ramalho, acrescentando que, desde abril de 2024, foram criadas mais de 19 mil vagas gratuitas.

A governante falava em Bugalhos, no concelho de Alcanena, distrito de Santarém, na primeira de três inaugurações realizadas hoje, que abrangeram também Monsanto e Minde e acrescentam 155 lugares à rede local de creches.

Segundo a ministra, a capacidade instalada no programa Creche Feliz ultrapassa atualmente as 141 mil crianças, tendo o Governo avançado este ano com uma plataforma centralizada para gestão e procura das vagas.

A ministra destacou também a atualização das comparticipações pagas pelo Estado, que aumentaram 8,7% em 2025 e 6,9% em 2026, afirmando que o objetivo é assegurar o pagamento integral do custo das vagas gratuitas.

A subida de 6,9% em 2026 elevou a comparticipação mensal por vaga em creche de 515,90 para 551,50 euros, segundo informação divulgada pelo Governo.

Rosário Palma Ramalho disse ainda que foram cumpridas "por completo" as metas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para esta resposta social, depois de um "grande impulso" dado pelo programa.

"Para o futuro teremos que recorrer a outros instrumentos de financiamento, que também serão disponibilizados, com suporte às necessidades que vão fazer-se sentir nos vários concelhos", afirmou aos jornalistas.

O Governo anunciou no início de setembro que as metas do PRR sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram cumpridas, contabilizando 7.543 lugares de creche criados ou remodelados através daquele plano.

Em Alcanena, as duas novas creches municipais de Bugalhos e Monsanto e a ampliação da resposta do Centro de Bem Estar Social de Minde representam um investimento global de cerca de 3,4 milhões de euros e fazem aumentar de 150 para 305 a capacidade do concelho.

"É importantíssimo nós termos estes equipamentos porque combate o nosso envelhecimento demográfico, apoia as famílias" e constitui também um suporte para o desenvolvimento empresarial, afirmou a ministra.

Rosário Palma Ramalho salientou que o crescimento empresarial e industrial da região exige respostas para os trabalhadores e defendeu que o Estado deve funcionar como "parceiro das famílias", em articulação com as autarquias e o setor social e solidário.

A governante considerou ainda que as respostas devem ser adaptadas a cada território, afirmando que são as autarquias que melhor identificam as necessidades locais e que cabe depois à administração central avaliar e apoiar os projetos.

O presidente da Câmara de Alcanena, Rui Anastácio, destacou que o município "mais do que duplicou" em pouco mais de dois anos as vagas de creche e afirmou que está também a multiplicar por quatro a oferta pública de habitação.

O autarca enquadrou os investimentos numa estratégia destinada a criar condições para a permanência ou regresso de jovens e famílias ao concelho, conjugando respostas sociais, habitação e desenvolvimento empresarial.

As novas respostas disponibilizam 56 lugares em Bugalhos, 61 em Monsanto e mais 38 em Minde, elevando para 305 o número total de vagas de creche no concelho.

As creches de Bugalhos e Monsanto resultam da reconversão de antigas escolas primárias entretanto encerradas, com Rui Anastácio a salientar que o município está agora a "reabrir duas escolas fechadas" para voltar a acolher crianças.

A ministra defendeu ainda que a creche deve ser encarada também como uma resposta educativa, salientando que é nos primeiros mil dias de vida que podem começar as desigualdades sociais e que estas estruturas contribuem para a integração das crianças desde a primeira infância.