Governo quer reduzir consumo de gasóleo e gasolina
Objetivo é ter cada vez menos veículos nas estradas que recorram aos combustíveis fósseis. Projeto foi apresentado esta quinta-feira.
O Governo quer reduzir o consumo de gasóleo e gasolina no transporte rodoviário e vai abrir em janeiro uma consulta pública sobre as medidas a adotar, afirmou esta quarta-feira a ministra Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
“Apoio aos transportes públicos, apoio à eletrificação dos automóveis e incentivar a produção de combustíveis renováveis”, enumerou a ministra, quando questionada pelos jornalistas sobre as medidas em preparação, à margem da apresentação do Roteiro de Portugal para a Transição dos Combustíveis Fósseis, no Pavilhão de Portugal na conferência do clima das Nações Unidas (COP31), na cidade turca de Antália.
“Mas temos de fazer isso em grande escala”, avisou.
O cenário de referência divulgado pelo Governo aponta para uma redução de 52% no consumo rodoviário de gasóleo e gasolina até 2040.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse aos jornalistas que a meta para 2027 ainda está por definir: “Isso vai sair agora dos cenários que estamos a fazer”, mas deverá incluir “medidas de execução e metas intermédias ao longo dos anos”.
A consulta pública terá a duração de 30 dias e incidirá sobre as áreas de intervenção e a trajetória de redução do consumo.
A versão final da estratégia, com metas e medidas, deverá ficar concluída no primeiro trimestre de 2027.
O transporte rodoviário representa 41% do consumo de combustíveis fósseis em Portugal, segundo o Governo, e o roteiro apresentado em Antália enquadra-se nos objetivos de reduzir para metade a dependência energética externa até 2034 e alcançar a neutralidade climática em 2045.
“Nós queremos é mesmo o abandono", afirmou.
Maria da Graça Carvalho disse ainda que o Governo quer negociar com a Comissão Europeia uma maior incorporação de biocombustíveis.
Questionada sobre até onde poderia ir essa percentagem, respondeu: “Nós podemos ir a 15%, quase a 20%”.
Sobre a redução em vigor do imposto sobre os combustíveis, um desconto temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, Maria da Graça Carvalho afirmou que “a redução da fiscalidade nos combustíveis pode ter a consequência de aumentar o consumo de combustíveis fósseis”.
Para a ministra, o que é preciso é apostar “em modos limpos de transporte". "É isso que estamos a fazer”, sublinhou.
A 31.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) deverá terminar esta sexta-feira ao fim de duas semanas.
Entre os principais pontos de divergência estão a linguagem sobre o abandono dos combustíveis fósseis e o financiamento da adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.
O primeiro projeto de acordo, divulgado na segunda-feira e ainda em negociação, propõe triplicar o financiamento anual para a adaptação até 2035, para pelo menos 120 mil milhões de dólares.
