Governo vai avançar para a elaboração de um novo Código da Estrada
O novo documento deverá ser aprovado em meses e contará com a participação de entidades parceiras para a recolha de contributos.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou a elaboração de um novo Código da Estrada, que visa consolidar os diplomas existentes e abordar a crescente sinistralidade rodoviária no país. O ministro garantiu que o processo não será demorado, prevendo-se a sua conclusão em meses.
Entre as principais medidas, destaca-se a criação de uma nova Unidade de Trânsito, que terá a responsabilidade de patrulhar as estradas de norte a sul de Portugal, aumentando a fiscalização e a presença das autoridades nas vias.
O novo Código da Estrada deverá ser aprovado até ao final do ano e contará com a participação de entidades parceiras para a recolha de contributos. O objetivo é atualizar o enquadramento legal da circulação rodoviária, adaptando-o às exigências atuais de segurança.
Adicionalmente, o plano do Governo prevê o alargamento da rede de radares em autoestradas, incluindo sistemas de controlo de velocidade média em áreas de maior risco. Também será intensificado o rigor nas penalizações para condutores reincidentes, com o aumento das coimas e sanções acessórias.
