Grávidas vão ter informação sobre urgências fechadas

O Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai passar a disponibilizar informação sobre as urgências de ginecologia e obstetrícia, a partir da próxima semana para que as grávidas e outras utentes saibam onde se dirigir em caso de urgência. Decisão que saíu da reunião de ontem entre a comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos com o Ministério da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde. 

O coordenador da comissão de acompanhamento, Diogo Ayres Campos, explicou ao PÚBLICO que está a ser criada uma plataforma por parte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, na qual os hospitais inserem essa informação e que “vai ficar disponível na página que tem informação sobre os tempos de espera na urgência no Portal do SNS”.Esta era uma das grandes questões para a comissão. 

Ayres Campos disse que “a partir do início da próxima semana teremos essa informação disponível”, acrescentando que estão a equacionar a possibilidade de também dar “alternativas, no caso de haver um enceramento de um bloco de partos, de quais são os hospitais mais perto a que a grávida poderá recorrer”.

Outro tema que esteve em "cima da mesa", e para o qual já existe um acordo de princípio, é o da harmonização dos preços a pagar por hora aos prestadores de serviço. O coordenador da comissão de acompanhamento realça ainda que  “propusemos um preço hora para especialistas e um preço hora para internos. Os preços hora vão ser todos muito semelhantes para todos os hospitais do SNS e a ideia é que em alguns hospitais, que estão mais distantes dos grandes centros urbanos, haja um pagamento extra para assegurar que são competitivos em termos de atração dos prestadores de serviço”. Referindo que também tiveram em consideração os hospitais que “estão mais debilitados em termos de equipas”. “Aí, não quisemos reduzir para não criar mais problemas.”

Os valores a pagar aos prestadores de serviço terão como referência o que está a ser negociado entre o Ministério da Saúde e os sindicatos para os médicos dos quadros.

Os valores fixos deverão manter-se até ao final do ano, mas Diogo Ayres Campos admite que passando o Verão possa haver uma maior harmonização dos valores praticados. A comissão também já tem o mapa de escalas para o próximo mês.

Na primeira semana de Julho, adiantou o médico, não se prevê que existam sobreposições de contingências em vários hospitais, o que afasta, pelo menos para já, a necessidade de reencaminhar equipas entre hospitais ou recorrer aos privados.

Em relação ao resto do mês, existem alguns hospitais com situações pontuais de contingência, caso dos hospitais de Braga, a norte, Beatriz Ângelo (Loures), Barreiro, Setúbal, Abrantes, Santarém, Beja, Portalegre, Faro e Portimão, a Sul. “Estamos esperançosos que a fixação de preços possa eliminar contingências”, disse, referindo que estão a trabalhar para que não existam sobreposição. 

Estão também já definidas com a Direcção-Geral da Saúde, com o apoio das ordens dos Médicos e dos Enfermeiros e sociedades cientificas, “orientações técnicas para o transporte de grávidas em segurança”. Estas orientações serão publicadas “a curto prazo” pela DGS.