"Há um projeto de criação à força de uma superioridade de Israel e EUA sem reação europeia enérgica"

Cumpre-se este sábado um mês desde o início da ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão. Quatro dias antes, conversámos com Marcos Farias Ferreira, professor da Universidade de Lisboa. O especialista em política e relações internacionais está preocupado com a crescente normalização da violência como forma de resolver conflitos internacionais, em detrimento da diplomacia e do direito internacional. Critica ainda a dependência da Europa face aos Estados Unidos. Considera que Trump procura uma rampa de saída para encerrar o conflito e obter ganhos políticos internos, enquanto Netanyahu pretende prolongá-lo por motivos eleitorais.

Assistimos hoje a uma escalada de tensão no Médio Oriente. Como é que caracteriza a atual ofensiva de Israel e dos Estados Unidos contra o Irão e a resposta de Teerão?

Bom, o "hoje" é um período bastante alargado e é isso que talvez nos deixe um pouco mais ansiosos, porque, nos últimos anos, assistimos a um conjunto de ações muito assentes na violência, na força militar, como forma de resolução de problemas. E acho que isto é altamente preocupante, porque desaloja a diplomacia e a resolução pacífica de conflitos, que durante muito tempo, sobretudo desde o final da Guerra Fria, pareciam instrumentos privilegiados para organizar a convivência global. Estamos a ser chamados todos os dias a normalizar e a legitimar essa forma violenta de resolução de conflitos, que afasta as organizações internacionais e a diplomacia. E todos os dias há muita gente que nos quer fazer crer que isto é o normal: que a violência é o normal, que não há outra forma de os nossos interesses serem protegidos e salvaguardados sem ser através da força. E é exatamente o contrário, é contraproducente. Cada vez que utilizamos a força, estamos a criar novos ciclos viciosos de violência, de retribuição, de vingança. As lideranças têm, obviamente, um papel muito importante nesta normalização e acho que temos de resistir a isso. Aquilo que vivemos no Médio Oriente é sobretudo preocupante, porque estamos a assistir à perpetração de crimes horrendos que achávamos que tinham ficado enterrados no fundo dos tempos. Aliás, todo o edifício do direito internacional, depois da Segunda Guerra Mundial, foi criado precisamente para julgar esse tipo de crimes proporcionados pela própria tecnologia. E hoje, a forma como as notícias estão permanentemente nos nossos ecrãs, ou na rádio, faz com que, paradoxalmente, desmobilizemos as nossas defesas contra esse tipo de crimes.

Quase uma normalização...

Uma normalização. Assistimos todos os dias, durante mais de dois anos, à tortura e ao extermínio de toda uma população em Gaza e, agora, também na Cisjordânia, e isto está intimamente relacionado com o que estamos a viver nos últimos dias. Há um projeto de criação, através da força, de uma superioridade de Israel e dos Estados Unidos, sem que a diplomacia europeia, por exemplo, reaja de forma enérgica. É muito preocupante quando, por exemplo, os governos europeus criticam a resposta do Irão, que obviamente não pode ser normalizada, mas, ao mesmo tempo, branqueiam o que foi o início desta guerra pelos Estados Unidos e por Israel.

Justamente António Costa, que é presidente do Conselho Europeu, considerou ontem que os Estados Unidos são um aliado imprevisível e insistiu na importância de reforço da capacidade coletiva de defesa da Europa. Como é que vê estas afirmações?

Essas declarações são feitas a partir de um ponto de vista correto. Ele sublinha a necessidade de a Europa ser a grande defensora do multilateralismo, da diplomacia e do direito internacional e, portanto, de construir um mundo de relacionamentos e de convivência assente nesses princípios civilizacionais. O problema é que a Europa hoje não fala a uma só voz. A senhora von der Leyen, presidente da Comissão Europeia — ou seja, outro órgão —, enquanto António Costa dirige um dos órgãos onde têm assento os Estados, a senhora von der Leyen é, no fundo, a presidente do “governo”, se assim quisermos dizer, da União Europeia. Mas ainda há pouco mais de dez dias disse coisas completamente diferentes, afirmando que a Europa não se pode dar ao luxo de ser apenas defensora dos princípios e da moral, porque tem de olhar para os interesses e para a força. Quando a Europa não fala a uma só voz e, sobretudo, quando se contradiz relativamente aos princípios que deram origem à própria União Europeia, este projeto de convergência dos interesses de vários países torna-se muito preocupante, porque não sabemos exatamente o que aí vem. Temos de estar muito atentos à forma como a própria União Europeia se vai transformar em nome da transformação do mundo. Devemos querer ser os atores, os agentes ativos dessa transformação, de acordo com princípios justos, e não adaptar-nos à injustiça que vemos no mundo.

Justamente, von der Leyen desafiou esta madrugada o Irão a terminar os ataques que estão a dificultar o comércio mundial. Como é que avalia a resposta que tem sido dada pela União Europeia?

A União Europeia tem um problema, entre vários, que é gerir a sua dependência dos Estados Unidos. Nos últimos quatro ou cinco anos, tem-se falado muito da dependência energética face à Rússia. Isso é certamente um problema. Os países têm de diversificar as suas relações e de diminuir as suas dependências. O problema é que temo que tenhamos substituído uma dependência por outra ainda maior. Ainda ontem, o presidente Trump ameaçou a Europa de cortar a torneira do gás se os europeus não aprovarem o acordo extorsionário que assinaram com Washington no ano passado e que implica não só investimento em hidrocarbonetos, mas também investimentos multimilionários nos Estados Unidos. E, portanto, a senhora von der Leyen é talvez a protagonista desta vontade de conciliação com os Estados Unidos, de limitação da autonomia da União Europeia em nome daquilo que entende, e que esta Comissão Europeia entende, ser a única alternativa para a Europa nas relações internacionais: a relação com os Estados Unidos.

Que margem é que considera que Bruxelas teria para atuar de maneira diferente?

É claro que a margem de manobra não é grande, em virtude de uma política de décadas que passa pela NATO, certamente. Ou seja, a prioridade dos europeus foi a NATO nos últimos anos, porque isso também permitiu que não tivessem de investir tanto em defesa. Certamente, mas isso diminuiu a autonomia dos europeus e é muito difícil fazer esse desligar. Também não me parece que muita gente queira esse desligar imediato, mas fala-se muito, nos últimos tempos, de autonomia estratégica. Agora, temos de saber se esse discurso de autonomia é apenas uma cortina de fumo ou se a verdadeira intenção da Europa é ser um motor de transformação do mundo de acordo com princípios justos — a descarbonização, transição energética, os direitos humanos —, isso está tudo em causa, porque esta liderança dos Estados Unidos, com mais intensidade do que outras, mas que julgo ser muito permanente na vida dos Estados Unidos, tem outra agenda e outras prioridades. Este presidente é mais vocal nisso, porque contradiz tudo aquilo que achamos que é civilização hoje, da descarbonização e transição energética à defesa dos direitos humanos e do direito internacional. Isto é perigoso não só para o mundo, mas também para nós, europeus, que corremos o risco de ver estes progressos e estes direitos adquiridos esboroarem-se nos próximos tempos.

Assistimos na Europa e em Portugal concretamente, a subidas significativas do preço dos combustíveis. Que outros impactos podemos esperar -decorrentes desta guerra - no custo de vida das famílias?

O custo de vida é uma bola de neve. E a inflação é uma bola de neve. E, portanto, quando isto começa com os combustíveis, com as fontes de energia, podemos esperar que esses custos se transfiram para tudo aquilo que nos rodeia no dia a dia, desde o preço das casas ao preço dos alimentos e do transporte. Isto tem de ser visto também no âmbito de outra tendência: o militarismo crescente. Há pouco dizia que a Europa conseguiu durante décadas evitar esses custos da despesa em defesa. Neste momento, a pressão dos Estados Unidos é para que a Europa assuma esses custos.

Terá sido um erro desinvestir tanto nessa, nessa área?

Certamente que os Estados precisam de garantir a sua segurança e a sua defesa, mas a segurança não significa imediatamente um investimento em armas. E aquilo que temo hoje em dia é que o que esteja a primar nestas escolhas não seja propriamente a segurança da comunidade, porque ignorar as alterações climáticas é ignorar inseguranças fundamentais e, portanto, temos de ver exatamente o que é que os governos entendem por segurança quando definem os seus planos orçamentais para esta área. O problema é que o militarismo hoje em dia está muito feito para defender interesses de grandes multinacionais destas áreas. E, portanto, estamos a ir no caminho de um maior controlo das sociedades por parte de grandes empresas e isto vai fazer ricochete sobre nós. Por exemplo, aquilo que está a acontecer em Gaza: sabemos que os drones controlam e vigiam a população e bombardeiam com custos limitadíssimos às populações. Isto vai fazer ricochete sobre nós, como já está a acontecer nos Estados Unidos. Que o presidente Trump tenha mobilizado aquela polícia das migrações para ir para os aeroportos é muito preocupante, porque isto significa a vontade das lideranças de um controlo cada vez mais férreo das sociedades. E não podemos dizer «Ah, isso é só sobre os ilegais»: não é só sobre os ilegais, é sobre os inimigos políticos do presidente Trump. E preocupa-me muito a trumpização da política europeia. Com a cobrança desta ideia de que não foi uma boa ideia desinvestir em defesa, estamos a abrir a porta para estes cavalos de Tróia do fascismo, do autoritarismo e do maior controlo sobre as sociedades. Portanto, este é um momento especialmente perigoso, porque as pessoas têm medo. E há projetos muito nocivos que aproveitam o medo das sociedades em momentos críticos para estabelecer mudanças muito radicais nas sociedades.

Voltando ao Irão e a esta ofensiva recente, é possível perspetivar um fim ou esta situação vai prolongar-se mais no tempo, mais do que aquilo que inicialmente se esperava?

Estou convencido de que Trump quer uma rampa de saída. Ele já proclamou nos últimos dias vitória em vários objetivos. Certamente, a capacidade militar industrial do Irão está muito reduzida. Trump sabe que o Irão, nas negociações anteriores — por exemplo, aquelas que estavam a decorrer há vinte e três dias —, já tinha aceite transferir o material de urânio enriquecido. Há muito tempo que aceita que não vai ter um programa militar nuclear. Isso fazia parte do acordo de 2015. E, portanto, Trump sabe que, neste momento, tem muito a ganhar em terminar isto o mais depressa possível. Mas Israel tem um interesse muito claro em continuar esta ofensiva, não só no Irão, mas também no Líbano. Netanyahu vai ter eleições até outubro e tem muito interesse por questões pessoais. Está a braços com problemas de justiça. Tem muito interesse em levar isto até às eleições, precisamente pelo que eu dizia há pouco, porque, em ambiente de guerra — sobretudo com arqui-inimigos como o Hezbollah e o Irão —, isso trará rendimentos políticos e, portanto, para Netanyahu o único que serve é a pulverização estratégica do Irão, ou seja, o caos. Nem é propriamente a mudança de regime: é a fragmentação e o caos no Irão que impeçam o Irão de qualquer tipo de desafio regional a Israel.

No meio disto tudo como é que Trump vai sair daqui sem deixar uma imagem de que está cada vez mais errático? Este pode ser um golpe final na confiança da liderança da diplomacia do Ocidente?

Trump vai ter eleições — os norte-americanos vão ter eleições em novembro. Ainda falta muito para as eleições: estamos em março. Até novembro falta muito tempo e os eleitores são muito volúveis na avaliação do momento. Não sabemos que momento os norte-americanos vão viver em novembro, mas é verdade que várias das declarações dos últimos dias do secretário da Guerra e do próprio presidente procuram mostrar que há uma estratégia e que essa estratégia é limitada. Ou seja, isto não é uma guerra permanente, não é uma guerra infinita, como eles criticam que os presidentes democratas e o próprio George W. Bush faziam. É uma guerra limitada, com objetivos muito limitados e que estão a ganhar. Não é por acaso que Trump tem dito nos últimos dias que já ganharam esta guerra. O único escolho é o Estreito de Ormuz. Trump precisa, para que esta narrativa seja percebida, de abrir o Estreito de Ormuz e de fazer baixar os preços da energia. Não é por acaso que ontem disse que há negociações a decorrer. Isto tem como objetivo — primeiro tem vários, mas o primeiro é intervir nos mercados, acalmar os mercados e mostrar aos norte-americanos, que estão preocupados com o custo de vida, que isto vai desaparecer rapidamente. Ele disse que o preço da energia vai baixar miraculosamente de um dia para o outro. O problema é que ele não controla todas as variáveis e Netanyahu, especialmente, já mostrou que tem muita capacidade para arrastar os Estados Unidos para estes conflitos e pode não estar pelos ajustes. E pode precisamente fazer arrastar este conflito. Os próprios iranianos — a República Islâmica — julgo que também não está interessada em proclamar um cessar-fogo a todo o custo, apesar do grau de destruição a que está sujeito. A República Islâmica tem um interesse em utilizar este momento para reforçar uma coisa que perdeu nos últimos tempos: a capacidade de dissuasão e fortalecer o regime. Paradoxalmente, esta guerra, apesar de castigar muitas capacidades do Irão, pode ter feito uma coisa que os Estados Unidos não queriam: reforçar o regime islâmico.

A presença do inimigo pode dar força...

Claro, porque a presença do inimigo une a comunidade e, portanto, o Irão, neste momento, quer garantir que, daqui a seis meses ou a um ano, não vai voltar a ser atacado. Quer um acordo mais geral com os países da zona e com os Estados Unidos que garanta que não há novos ataques. Portanto, não é um cessar-fogo que o Irão quer, mas um acordo de paz compreensivo que abranja toda a região.

Falávamos agora do Estreito de Ormuz. Portugal subscreveu um manifesto juntamente com cerca de outros trinta países que afirmam estar prontos para contribuir para os esforços destinados a garantir a reabertura do Estreito. Como é que avalia esta iniciativa?

Avalio esta iniciativa, que é de um conjunto de países muito preocupados, obviamente, com os impactos económicos das fontes de energia próprias desta zona. Agora, acho muito curioso que não peçam o fim da guerra. Estes países não ousam criticar a guerra que foi começada por Israel e pelos Estados Unidos em arrastamento. Isto é um sinal preocupante desta crítica seletiva que os países europeus — não foram todos, nem são todos europeus os que subscreveram esse manifesto, mas são sobretudo europeus — procuram gerir, mais uma vez, essa dependência com Washington, não criticando — raros foram aqueles que criticaram claramente esta guerra no meio de negociações — e, portanto, limitam-se a criticar a resposta do Irão, querendo ignorar que foi uma guerra de agressão por parte de Israel e dos Estados Unidos. E é uma posição claramente colonial. Nós achamos que aquilo é o nosso petróleo, que é o nosso gás natural e, portanto, temos a obrigação de ir proteger os nossos recursos. Isto é muito tributário de uma posição colonial de extrativismo dos recursos, porque ninguém está a assinar manifestos pelo reforço da diplomacia e do multilateralismo — ou seja, das Nações Unidas servirem como mediador para um acordo justo nas várias questões que dizem respeito ao Médio Oriente. Certamente que será bom para todos nós se o petróleo e o gás natural puderem fluir. Ou melhor, é bom que possamos depender cada vez menos destas fontes não renováveis de energia, mas obviamente também é bom não haver estes choques energéticos. Mas é bom que isto seja visto no conjunto e no contexto de relações justas entre Estados, porque só é assim que os direitos dos próprios iranianos podem ser defendidos. Ou seja, não é bombardeando que podemos ter alguma influência sobre o que vai acontecer no Irão com o regime. Só tendo relações de alguma confiança com estes regimes mais autoritários é que é possível condicionar a sua evolução.

Há pouco falava da estratégia e dos objetivos... Acredita que a democracia e os direitos do povo iraniano estão na base desta iniciativa?

Não, são mera cortina de fumo, são instrumentalizados. Não posso acreditar na benevolência de declarações muito chocadas com a ação de regimes autoritários quando isso é seletivo, quando essas indignações são seletivas. E vivemos um tempo em que, por muito trágico que seja, temos a oportunidade de comparar essas indignações e ver quão seletivas elas são. Quando os dirigentes europeus continuam a financiar e a dar suporte diplomático a um genocídio em Gaza, não podemos achar que esses mesmos dirigentes têm muita preocupação com os iranianos. Não é possível acreditar na benevolência das declarações quanto aos direitos humanos no Irão. Os direitos humanos são vasos comunicantes: têm de ser defendidos onde quer que estejam a ser violados — no Irão, mas também em Gaza ou na Cisjordânia.

Não pode ser uma defesa seletiva...

Não pode ser uma defesa seletiva. E outra coisa: o direito internacional — e, portanto, todos os ramos do direito internacional, quer sejam os direitos humanos quer o direito internacional humanitário, que é o que se aplica aos conflitos — existe por consenso. E, portanto, quando começamos a minar esses direitos num determinado ponto, estamos a desmembrar todo esse corpo. Não tem um caráter propriamente jurídico no sentido em que há um instrumento centralizado que vai implementar, impor e sancionar esses direitos. Nas relações internacionais, só podemos confiar em que o cumprimento generalizado vá reforçando pouco a pouco esses direitos a partir da soberania que cada país exerce. E, portanto, quando os países europeus — sobretudo porque são aqueles que fazem um discurso mais empolado de defesa do direito internacional —, quando estes países europeus fecham os olhos ou até apoiam o genocídio, estão claramente a desmantelar todo o edifício do direito internacional. Cada vez que a União Europeia falha em sancionar Israel e tem um instrumento muito claro que é o acordo económico de associação com Israel. Cada vez que se recusa a discutir sequer a possibilidade de utilizar este acordo para pressionar Israel, está a fazer um mau serviço ao direito internacional e aos direitos humanos.

E este raciocínio leva-nos aqui atrás à questão do extrativismo, que também ameaça a Gronelândia...

Claro.

Será o próximo passo de Trump?

Certamente é, porque o acesso a terras raras e a minerais críticos para o desenvolvimento tecnológico aplicado à área civil, mas também à área militar, está no centro das preocupações dos Estados Unidos e de todos os países, porque há uma distribuição muito desigual desses minérios críticos e dessa capacidade de processamento. A China tem um acesso muito privilegiado a isso e certamente os europeus não querem mais essa dependência — os Estados Unidos também não querem —, mas isto tem consequências nocivas muito diretas no extrativismo e, portanto, na corrida para essas grandes reservas de metais críticos que são normalmente países periféricos, de menor desenvolvimento e países onde essa corrida aos recursos provoca guerras. A República Democrática do Congo é um exemplo de como, nas últimas décadas, a corrida a metais críticos tem provocado — longe de provocar benefícios para o país e para a população — conflitos. E mais uma vez, os principais países e empresas que querem acesso a essas minas não têm pejo em provocar conflitos e em desentender-se daquilo que são as consequências negativas dessa corrida aos minérios. E, portanto, na Groenlândia há outras consequências ainda, porque essa corrida aos recursos vai provocar o degelo — confia no degelo para ser mais fácil a sua extração —, mas também vai provocar degelo a extração de gás, de petróleo e de outros minerais no Ártico e na Antártida. Se isso vier a acontecer, certamente que vai ser um fator de agravamento das alterações climáticas, da subida do nível das águas e de maior grau de emissão de carbono para a atmosfera. Perdemos todos. Obviamente, estamos num momento de grande dificuldade para equilibrar aquilo que são as exigências de inovação e de desenvolvimento tecnológico e económico com a preservação do ambiente e a preservação das nossas vidas, porque a preservação do ambiente é a preservação das vidas — das nossas e das gerações que vêm. Não é uma coisa daqui a cem anos: é hoje, como vimos em Portugal nos últimos meses, com os incêndios no verão e as tempestades no inverno. Isto está a afetar-nos diretamente. Portanto, acharmos que é com guerras que conseguimos um acesso a fontes de energia — porque isso nos dá uma vantagem competitiva — acho que estamos a ver muito mal as nossas vidas.