Islândia decide no sábado em referendo se reabre adesão à UE

Os islandeses são chamados às urnas no sábado para decidirem se esta pequena ilha no Atlântico Norte deve reabrir negociações de adesão à UE, num referendo antecipado pelas ameaças expansionistas do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Esta é a segunda vez que a Islândia, país com cerca de 400.000 habitantes, equaciona tornar-se Estado-membro da UE, depois de ter apresentado a candidatura à adesão em 2009, na sequência da crise financeira que devastou a economia do país, tendo as negociações arrancado formalmente no ano seguinte.

No entanto, ao fim de vários anos de negociações, com a chegada ao poder de uma coligação eurocética e com a economia já mais estabilizada, Reiquejavique decidiu abandonar a candidatura, enviando uma mera carta a Bruxelas a dar conta de que já não tencionava aderir ao bloco comunitário.

Onze anos volvidos, a adesão à UE volta a ser colocada sobre a mesa e os habitantes da pequena ilha vulcânica no meio do Atlântico Norte são chamados às urnas para responder à questão: “A Islândia deve reabrir as negociações de adesão à União Europeia?”.

A consulta de sábado não incide, por isso, sobre a adesão em si, mas sim sobre a reabertura das negociações com Bruxelas, e caso o “sim” vença, um acordo a que Islândia e UE cheguem terá de ser submetido a um novo referendo e exigiria provavelmente uma alteração da Constituição islandesa, bem como a ratificação pelos 27.

“As pessoas devem encarar isto como uma oportunidade, não como uma decisão definitiva”, sublinhou, esta semana, a primeira-ministra islandesa, Kristrun Frostadottir, argumentando que “um ‘sim’ reduziria os riscos”, pois “toda a gente gostaria de saber o que o futuro reserva”, e, nesse caso, haveria num futuro próximo “um acordo concreto em cima da mesa e respostas a todas as questões que se colocam”, para então o povo islandês se pronunciar em definitivo.

“As pessoas terão a primeira palavra e terão a última palavra”, reforçou.

Esta segunda oportunidade de a Islândia aderir ao bloco comunitário começou a ganhar forma em 2024, quando chegou ao poder uma coligação governamental pró-europeia e que incluiu no acordo de coligação o compromisso de realizar um referendo sobre o reinício das negociações de adesão.

Essa consulta estava originalmente prevista para 2027, mas foi precipitada por vários desenvolvimentos económicos e geopolíticos importantes, com destaque para a ameaça de Donald Trump de tomar pela força a Gronelândia, território autónomo dinamarquês vizinho, numa altura em que o Ártico é muito cobiçado devido aos minerais raros e novas rotas comerciais.

As ameaças de Trump tiveram um impacto muito particular na Islândia, cuja defesa é assegurada pelos Estados Unidos e pela NATO, até porque, discursando no Fórum de Davos, no início do ano, o Presidente norte-americano enganou-se e por quatro vezes referiu-se à Gronelândia como Islândia.

Apesar de a Casa Branca ter sublinhado que se tratou de uma ‘gaffe’, os islandeses também não esqueceram as declarações do novo embaixador dos Estados Unidos em Reiquejavique, William Long, que, ao assumir funções, disse em tom de brincadeira que a Islândia poderia tornar-se o 52.º estado dos EUA e ele seria o governador. De nada serviu o pedido de desculpa, com milhares de islandeses a assinar uma petição instando o Governo a rejeitar a nomeação de Long.

Coincidência ou não, a verdade é que as autoridades islandesas lançaram na primavera o projeto de realizar o referendo sobre a reabertura de negociações com a UE já este verão, considerando que a inclusão no bloco comunitário seria benéfica “no contexto geopolítico atual”, até porque a Islândia sente-se particularmente vulnerável dado não ter Forças Armadas.

Caso o “sim” vença e as negociações de adesão canceladas em 2015 sejam retomadas, todos os atores, de um lado e de outro, são unânimes em apontar a questão das pescas como a mais sensível, sendo que os islandeses voltariam a pronunciar-se em novo referendo sobre o resultado do acordo, com particular atenção a esta matéria.

Segundo vários diplomatas, as negociações seriam particularmente complexas em torno das quotas de pesca da cavala, já que Bruxelas acusa a Islândia de pescar em excesso esta espécie, que migrou para norte para fugir ao aquecimento global.

Contudo, este setor é crucial para a economia islandesa e, embora o Governo tenha prometido ser firme nesta matéria, os defensores do “não” argumentaram que a UE podia infringir a soberania islandesa, particularmente nas esferas politicamente cruciais da política das pescas e da agricultura, uma das questões que, de resto, fizeram "descarrilar" as anteriores negociações.

Da perspetiva da UE, é indisfarçável o interesse que o bloco tem na adesão da Islândia, não só em virtude da posição estratégica, mas também porque podia animar o processo de alargamento do bloco, contagiando positivamente países como a Noruega, que a UE também gostaria de acolher.

Segundo várias fontes, as autoridades islandesas já pediram, contudo, discretamente a Bruxelas que não se envolva na reta final da campanha para o referendo, para evitar acusações de ingerência, e, publicamente, tanto Frostadottir, como a ministra dos Negócios Estrangeiros, Katrín Gunnarsdottir, afirmaram que a decisão cabe exclusivamente aos islandeses. E estes terão a palavra no próximo sábado, dia em que são chamados às urnas cerca de 270.000 eleitores.