Juíza defende que Marcelo devia ser investigado no caso das gémeas

A juíza de instrução criminal, Gabriela Assunção, defende que Marcelo Rebelo de Sousa não teve um comportamento “neutro” e devia ser investigado, no âmbito do processo das gémeas brasileiras que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e que envolve o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa. É o que se pode ler no despacho para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), avança o semanário Expresso. 

No despacho que Gabriela Assunção enviou para o STJ lê-se que é “descrita pelo Ministério Público a prática de atos, atribuíveis a Sua Excelência, o Senhor Presidente da República que não são neutros em relação aos atos imputados aos suspeitos”.

A juíza defende que o chefe de Estado devia ser investigado, até porque é atribuído pelo MP “um crime de prevaricação ao suspeito Nuno Rebelo de Sousa, que não tem a qualidade de ser titular de cargo político e que nunca poderia intervir no exercício das suas funções”. Gabriela assunção entende que devia ter sido “levado a cabo” um “enquadramento jurídico quanto à atuação” do Presidente da República.

A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, Daniela Martins, vai depor hoje presencialmente na comissão parlamentar de inquérito, sendo a segunda a ser chamada depois do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

As audições iniciaram-se semana e meia depois de a Polícia Judiciária ter realizado buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde e em instalações da Segurança Social.

Neste processo, há já dois arguidos conhecidos: Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.